Gestão 2022/2025 apresenta relatório de atividades após triênio de atuação

Os membros da Chapa “UNIÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO” apresentam relatório com prestação de contas de todas as atividades desenvolvidas durante o triênio de atuação. Em formato de documentário, a prestação de contas é, ao mesmo tempo, uma análise, a partir de associados da AMPB e integrantes do meio jurídico paraibano e nacional, sobre o trabalho desenvolvido no período de novembro de 2022 a novembro de 2025 na Associação representativa da magistratura paraibana. Confira clicando AQUI.

Fala do presidente

Após três anos como presidente da AMPB, o juiz Alexandre Trineto faz um balanço sobre o seu trabalho, despedindo-se de colegas que representou durante o compromisso assumido enquanto representante da magistratura paraibana. Veja abaixo: 

Sem dúvida, o mérito alcançado, merecidamente, pela AMPB, decorre de sacrifício de muitos que passaram por esta presidência.

Confesso que nunca sonhei ou fiz qualquer tipo de planejamento galgando alcançar o honrado cargo da presidência de nossa Associação. Mas, obviamente, não poderia me furtar de atender a um chamado dos meus pares, principalmente por, há muito, acreditar que a Associação é, de fato, a voz que pode dar aos nossos colegas o alento em suas lutas inglórias, não somente contra o crivo equivocado da sociedade em alguns momentos, mas também quanto às injustiças ou ameaças que afrontem a independência do magistrado, ou que põe em cheque suas prerrogativas.

E, inclusive, a que pode, desde o sertão à capital, fazer chegar de forma consolidada os anseios de nossa magistratura à nossa cúpula administrativa e às instâncias superiores a quem, repito, não hesitamos ou hesitaremos de bater à porta sempre que qualquer um dos nossos associados se vejam afrontados ou sujeitos a algum tipo de injustiça.

Estamos na luta.

E aqui aproveito a conclusão do mandato para dizer da minha satisfação em poder haver cumprido quase a totalidade daquilo que apresentamos em nossa Carta Proposta, acolhida pela grande maioria dos magistrados e magistradas, por ocasião da última eleição da AMPB, onde ficava bem claro que a nossa atuação se direcionava, de forma incisiva, na valorização do magistrado e no resgate remuneratório que fosse capaz de trazer dignidade para todos nós.

Foram grandes as conquistas:

Conversão de dez dias de férias em pecúnia; indenização de férias não gozadas; sistematização de agendamento das férias; transformação do acervo em verba indenizatória; majoração para o valor de 1/3 do subsídio, além da implementação do pagamento do retroativo; deferimento de pagamento, mediante licença compensatória, de verbas relativas à gratificação de presidência, vice-presidência, diretoria de Esma, diretoria de fórum, comarcas de difícil provimento; atualização do valor das diárias; regulamentação das licenças prêmios; atualização da PAE; reestruturação de plano para pagamento; simetria com o Ministério Público; auxílio-saúde para aposentados(as); reconhecimento do ATS e seu respectivo retroativo.

São conquistas remuneratórias, dentre outras, garantidas graças à força da AMPB – não somente desta diretoria – mas, acima de tudo, a força de todos nós.

Tudo isso sem deixar de se fazer presente nas discussões junto ao TJPB que implicasse em melhoria das condições de trabalho e segurança dos colegas. Com participação ativa quanto à criação de vagas para o Tribunal de Justiça e consequente movimentação na carreira, luta pela atualização do número de assessores de primeiro grau, contribuindo para a melhoria da estrutura do gabinete e da melhor prestação jurisdicional.

Por óbvio, não posso deixar de agradecer e reconhecer a sensibilidade do desembargador João Benedito, que foi capaz de compreender o movimento nacional de resgate econômico da magistratura e, com muita coragem, acolhendo os pleitos citados acima, com muita tranquilidade e sabedoria.
Agradeço ao desembargador Fred Coutinho, que também tem dado continuidade a este desafio, com o reconhecimento de pleitos igualmente importantes, sempre em uma crescente linha de conquistas de toda a categoria.

Agradeço a ambos pelo respeito com o trato e com a preocupação e com o propósito do melhor, da melhoria da atividade fim, de prestar a jurisdição.

Enfim, deixo claro que muito há a se fazer, muito há a se lutar, mas penso que conseguimos minimamente deixar a magistratura paraibana em um patamar de igualdade com estados de muito maior envergadura econômica e política, o que me deixa muito feliz.

E compartilho com muita serenidade tudo que alcançamos com a minha diretoria, sem a qual certamente não teríamos chegado onde hoje nos encontramos.

Agradeço à Graziela, Jeremias, Barbara, Gilberto, Renato, Sivanildo e Philippe. Sem me descuidar de agradecer o apoio e a confiança de todas as colegas, o time feminino da AMPB, que compõem o Conselho Fiscal de nossa diretoria, pela confiança que me foi dada.

Muito obrigado!

O relatório na íntegra, com Balanço Contábil e detalhamento de ações, encontra-se no seguinte endereço: https://www.ampb.org.br/gestao-2022-2025/