03/01/2024
Indígenas Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação em janeiro


Indígenas do povo Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no mês de janeiro no Fórum 'Desembargador Francisco Espínola' de Rio Tinto. Uma reunião, nesta terça-feira (19), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejucs) e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, definiu a programação da formação. 

O encontro contou com a presença do juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, de lideranças das comunidades indígenas de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, de representantes da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O curso será promovido em parceria pela instituição de ensino e pelo Nupemec.

Os participantes da formação serão indicados pelos caciques das aldeias, e as aulas serão ministradas por Celma Freitas, doutoranda da Universidade de Salamanca. "O curso de mediação extrajudicial, com formato de mediação comunitária, está sendo criado para ser um encontro respeitoso de vozes e experiências com a comunidade indígena, que já possui um sistema próprio de resolução de conflitos", falou Celma.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que essa é uma ação inédita da Escola e do Nupemec que visa, inclusive, melhorar a atividade jurisdicional para segmentos mais invisibilizados da sociedade. "Se trata de uma ação positivamente diferenciada que reconhece a importância de valorizar a cultura e a construção identitária dos povos originários", disse o decente.

Ainda segundo Flávio Guimarães, um processo judicial com uma lide que envolva integrantes do povo indígena, poderá chegar a uma solução mais adequada, se a mediação for feita por alguém que integre o próprio povo. "Essa pessoa conhece o seu lugar de fala e sabe, mais do que ninguém, como conduzir uma mediação adequada, levando em consideração aspectos culturais, sociais e econômicos que, em certa medida, têm relação com a solução de conflitos", afirmou.

Para o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da Comarca de Rio Tinto, é de suma importância a realização dessa formação para o povo indígena, além de ser uma porta que se abre para o exercício da cidadania. “É uma verdadeira preciosidade que temos que receber e segurar com muito cuidado para não deixar a oportunidade passar”, ressaltou o magistrado.

O cacique Sandro Gomes Barbosa afirmou que, apesar desse trabalho já estar sendo realizado junto a comunidade, o curso possibilitará formar novos conciliadores, bem como é importante para o povo indígena e, também, para a própria Comarca de Rio Tinto. “Esse curso vai permitir formar mais pessoas e, ao mesmo tempo, ajudar os caciques a resolverem os conflitos dentro da comunidade”, disse.

Eugênio Herculano de Arruda Júnior, coordenador geral do Funai na Paraíba, comentou que esse trabalho é de vital importância para fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba juntos aos povos indígenas, de igual modo aproximar os povos originários dos Cejucs, não só fazendo o uso, mas também participando da mediação e conciliação dos que precisarem ter uma solução de conflitos.

Também participaram da reunião, a coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Daiane Lins da Silva Firino, os caciques Clovis Santana dos Santos (aldeia Alto do Tambá), Esdres Gomes Ciriaco (aldeia São Francisco), Genival Ciriaco da Silva (aldeia Santa Rita), Marcos Izaias de Oliveira (aldeia Lagoa do Mato), Luiz Silva do Nascimento (aldeia Ybiquara), Elias Gerônimo de Lima (aldeia Tramataia), Sandro Soares da Silva (aldeia Coqueirinho) e Antonio Amorim de Araújo (aldeia Benfica).

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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