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30/01/2024

Temas fundamentais da execução penal serão debatidos por autoridades de todo o Brasil na quarta edição do Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que acontece nos dias 14 e 15 de março em Foz do Iguaçu (PR).

As inscrições estão abertas até o dia 8 de março. Clique aqui.

Referência no Brasil

O encontro é uma referência no debate sobre o sistema penitenciário e contará com painéis temáticos, palestras e debates sobre o tema da execução penal. Autoridades do Poder Judiciário e Juízes de varas de execução penal de diversas partes do país participarão do evento

Entre os nomes já confirmados — Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão; os Conselheiros do CNJ: Desembargador José Rotondano e o Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair. O ex-Conselheiro do CNJ (2022/2023) Desembargador Mauro Pereira Martins também confirmou presença no evento.

Os Juízes Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fábio Bergamin Capela também farão parte do encontro.

Nesta edição, o Fonavep vai abordar assuntos fundamentais da execução penal, como:

- Caminhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)

- Relações entre o Executivo e o Judiciário na execução penal

- Política antimanicomial

- Crime organizado nas prisões

- Execução penal nos crimes de violência doméstica

- Execução penal nos crimes de trânsito

- Execução penal nos crimes militares

A abertura do evento está prevista para ocorrer às 17h do dia 14/03.

Acompanhe o site da AMB para receber atualizações sobre o Fórum.

O IV Fonavep é realizado pela AMB em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o Tribunal de Justiça do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Escola da Magistratura do Paraná e a Escola Judicial do Paraná.

O evento é patrocinado pela Itaipu Binacional.

Fonte/Autor: AMB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros