Juiz da Paraíba ministra curso da ENM sobre Direito Ambiental

O juiz Fabrício Meira Macedo, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande, vai ministrar o curso “Direito Ambiental Brasileiro: Recursos Naturais, Meio Ambiente Artificial, Cultural, Digital e sua Regulação”, que está com inscrições abertas para a próxima turma.

O curso da Escola Nacional da Magistratura será oferecido no formato on-line (aulas assíncronas), garantindo flexibilidade e interatividade aos participantes. Ao concluir, os alunos receberão certificado.

O objetivo da formação é proporcionar um entendimento profundo do papel crítico do Direito ambiental na gestão de recursos e na tutela do meio ambiente em suas diversas esferas, incluindo o digital e cultural.

Nas 10 horas de aulas, os participantes vão estudar o impacto das atividades empresariais e do agronegócio na biodiversidade e na saúde coletiva, e terão uma visão crítica e construtiva sobre as normas regulatórias atuais e futuras, com foco nos desafios e soluções para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Cronograma:

Aula 1 – Recursos Naturais e Regulação Ambiental: Contexto brasileiro e a dinâmica global.

Aula 2 – Meio Ambiente Artificial e Cultural: Desenvolvimento urbano sustentável e preservação cultural.

Aula 3 – Meio Ambiente Digital: Novos desafios na regulação e na proteção da biodiversidade digital.

O curso será ministrado pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo (TJ-PB), especialista em Direito Ambiental, com vasta experiência acadêmica e profissional na área.

Macêdo é doutorando em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

Um curso essencial para quem deseja se destacar na área do Direito Ambiental.

Faça sua inscrição agora e aproveite o desconto de lançamento: de R$500 por R$250 ou em 12x de R$20,83.

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