A Associação dos Magistrados da Paraíba parabeniza os juízes Fabrício Meira Macedo e Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, que foram convocados para atuarem como juízes auxiliares, temporariamente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os magistrados vão prestar auxílio de forma remota para membros da Terceira Sessão do STJ, especializada em Direito Penal. Fabrício Meira desenvolverá atividade em apoio ao gabinete do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. Já Candice, auxiliará no gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik.
A juíza Candice Queiroga disse estar muito feliz com a convocação. “Ter sido selecionada para participar de tão grandioso e inovador projeto, como uma das representantes da magistratura paraibana, é uma honra. Será uma rica experiência, que permitirá o aprimoramento cada vez maior de conhecimentos, reverberando positivamente no exercício das minhas funções”, declarou a titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
Para o juiz Fabrício Meira Macedo, “atuar como juiz auxiliar convocado no Superior Tribunal de Justiça representa uma oportunidade de servir ao País”. Além disso, disse o magistrado, “essa experiência proporciona um aprendizado valioso, que certamente enriquecerá a atuação na 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, unidade da qual sou titular, e permitirá a difusão de conhecimentos em benefício do nosso Tribunal”, comentou o juiz que atua na Comarca de Campina Grande.
Os juízes iniciaram suas atividades no último dia 8 de janeiro, quando participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília.
A convocação dos juízes foi baseada na publicação da Instrução Normativa STJ/GP 32/2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância, de forma temporária e excepcional, para auxiliar os gabinetes dos ministros da Terceira Seção, especializada em direito penal.
A medida faz parte das providências adotadas para diminuir os impactos da elevação do acervo existente na seção criminal do STJ, fruto do considerável aumento da distribuição de processos nos últimos anos, especialmente de habeas corpus e recursos em habeas corpus.
Segundo informações do STJ, apenas de janeiro a agosto de 2024, foram distribuídos à Quinta e à Sexta Turmas do tribunal – as quais integram a Terceira Seção – 44.910 e 43.816 processos, respectivamente, tendo sido analisados 55.985 pedidos de liminar, com cada um de seus ministros recebendo 8.894 processos.
"A valorosa ajuda que será prestada pelas magistradas e magistrados convocados temporariamente para, sem prejuízo das atividades exercidas na origem, auxiliar no STJ permitirá o julgamento mais célere dos recursos em matéria penal, diminuindo o risco de prescrição e, com isso, a percepção social de impunidade, sobretudo em relação aos crimes de natureza grave", afirmou o secretário judicial da presidência do STJ, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni.
Fonte/Autor: Com informações do TJPB