Magistradas paraibanas são agraciadas com a Medalha Helena Alves de Sousa

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, neste dia 25 de fevereiro, concessão da Medalha Helena Alves de Sousa* às magistradas Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (desembargadora do TJPB, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e ex-presidente do TRE-PB), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (desembargadora do TJPB e ex-presidente do TJPB e do TRE-PB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha (juíza auxiliar da presidência do TJPB e ex-presidente da AMPB - gestão 2016/2019) e Maria das Graças Morais Guedes (desembargadora aposentada do TJPB, ex-presidente do TRE-PB e ex vice-presidente do TJPB).

A honraria é destinada a homenagear juristas mulheres e outras personalidades que tenham se destacado por sua contribuição à Justiça, à ciência jurídica, à cidadania e à promoção da igualdade.

A AMPB parabeniza e declara admiração pelas associadas que foram agraciadas com a Medalha, tendo suas trajetórias reconhecidas pelo Egrégio Tribunal. A 1ª vice-presidente da Entidade, juíza Barbara Bortoluzzi, acompanhou a sessão do Pleno que aprovou as comendas e enalteceu as colegas: “é uma honra parabenizar as homenageadas da Medalha Helena Alves de Sousa, mulheres que marcaram a história da Justiça paraibana e, em muitos casos, foram pioneiras na ocupação de espaços até então inacessíveis às mulheres. Suas trajetórias representam coragem, competência e compromisso institucional, deixando um legado que transformou a magistratura e segue inspirando as novas gerações a avançarem com ainda mais confiança e protagonismo”, comentou.

De acordo com o processo analisado na sessão também foram aprovados os nomes das seguintes homenageadas: desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga; professora e advogada Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo; Procuradora Maria do Socorro Diniz (in memoriam); advogada Olga da Cunha Ramos; professora Onélia Rocha Setúbal de Queiroga; Procuradora Ana Tereza Nóbrega; defensora Pública Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima (in memoriam); e a servidora Marília de Oliveira Lopes Guedes.

A Medalha Helena Alves de Sousa poderá ser concedida anualmente mediante proposta apresentada por desembargador integrante do Poder Judiciário estadual, observado o limite de uma indicação por magistrado, totalizando o máximo de 26 indicações anuais. A honraria será entregue no dia 8 de março de cada ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 

*Helena Alves de Sousa, que dá nome à comenda, foi a primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba.