A XVI Semana Nacional da Conciliação iniciou com composições relevantes para a população idosa da região de Sapé, na Zona da Mata paraibana. Em audiência presidida pela juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Prefeitura Municipal de Sapé firmou convênio de cooperação mútua com a Associação de Idosos Lar Doce Aconchego, para viabilizar a operacionalização da instituição.

A efetivação do convênio teve a participação da promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, da representante legal do Município de Sapé, Mayara Karlla Cabral dos Santos Alves, e do conciliador Abdoral Nogueira Fernandes.

A Semana da Conciliação começou no dia 8 e vai até sexta-feira (12). Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de novembro desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Na Paraíba, reúne todos os Cejuscs, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e foi aberta pelo Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

De acordo com a juíza Andréa Targino, o Município de Sapé se comprometeu, ainda, inserir em sua programação orçamentária (PPA, LDO e LOA) valores a serem destinados à manutenção, ao custeio ou cooperação de instituições de longa permanência, sejam elas públicas ou privadas, devendo, no caso destas, quando eleitas para receberem recursos públicos, direta ou indiretamente, fazer-se sob égide de Convênios e Termos de Cooperação, respeitadas todas as regras de direito pertinentes.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros