Nota da AMB sobre as explosões em frente ao STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação a escalada de violência contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou com as explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). Medidas de segurança que garantam a integridade física dos ministros são necessárias, dentro de um esforço conjunto dos Três Poderes e do governo do Distrito Federal.

Episódios como este representam um ataque ao Estado Democrático de Direito e evidenciam a necessidade de mudança da legislação para o reconhecimento da magistratura como atividade de risco permanente. A defesa da Constituição e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos depende de um Poder Judiciário protegido e livre de ameaças.