26/11/2021
Presidente da AMPB acompanha isntalação do Primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba, em Campina Grande


Neste dia 25 de novembro, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB, juiz Max Nunes de França, participou da solenidade de instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Também foram inauguradas novas instalações da Central de Mandados e da Sala dos Oficiais de Justiça. A solenidade contou ainda com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O presidente Saulo Benevides ressaltou a importância do Juizado da Fazenda Pública e disse que vai trabalhar para instalar um também em João Pessoa. Ele lembrou que as inaugurações fazem parte de um leque de  obras em 35 comarcas, sendo de maior destaque a reforma do Palácio da Justiça, que está na última fase de licitação e deve ser entregue ao Judiciário e à população em geral no primeiro semestre do próximo ano.

O desembargador apontou como meta mais importante de sua gestão criar um ambiente humanizado de trabalho para que magistrados e servidores se sintam felizes em pertencer ao Poder Judiciário da Paraíba. “Procuramos sempre fazer o melhor, e vamos fazer muito mais no próximo ano, sempre com responsabilidade, dentro do que o orçamento permite”, observou.

O diretor  do Fórum Afonso Campos, juiz Vamdemberg de Freitas Rocha, destacou o pioneirismo de Campina Grande em receber a instalação do juizado da Fazenda Pública e agradeceu ao Presidente Saulo Benevides pela Central de Mandados e Sala de Oficiais de Justiça, com reforma dos ambientes e instalação de equipamentos adequados. 

O magistrado lembrou ainda reformas já realizadas no Fórum na atual gestão, a exemplo da renovação do telhado, revitalização da substação de energia, melhoria da cobertura do auditório do Tribunal do Júri, instalação da Sala Virtual de Atendimento a Distância, reforma do complexo do Juizado da Infância e Juventude e renovação da frota de veículos, além da substituição dos equipamentos de informática de todo o Fórum. 

O Juizado Especial da Fazenda Pública tem a competência absoluta para o julgamento das causas declinadas no art. 2° da Lei Federal n° 12.153/2009, conforme previsão do art. 200 da Lei Complementar Estadual n° 96/2010, sendo inserido ao sistema de cartório unificado descrito na Resolução TJPB nº 26 de 2020, em seção específica para essa competência, com atribuições de gestão e chefia já previstas nas Resoluções TJPB nº 26 de 2020. 

Sala dos Oficias de Justiça - A sala dos Oficiais de Justiça serve de apoio para os 108 oficiais justiça que se utilizam do ambiente e dos equipamentos de informática instalados para viabilização de impressões e devoluções de mandados, digitações de certidões e termos circunstanciados, bem como, de apoio durante os plantões judiciais nos finais de semana, além de ser um setor que objetiva a integração e convivência salutar de todos os Oficiais de Justiça da comarca, onde se planeja as diligências a serem empreendidas, como pesquisas de localizações no intuito de facilitar o trabalho a ser executado, informou o gerente do Fórum Afonso Campos, Agnelo Oliveira. 

Central de Mandados - A Central de Mandados é composta por uma chefia e técnicos auxiliares, responsáveis pela expedição de todos os mandados na comarca, além de viabilizar a escala diária e mensal dos plantões judiciais, fiscalizar o cumprimento dos mandados, viabilizar o rateio mensal das diligências dos Oficiais de Justiça, realizar o zoneamento geográfico a cada quatro meses, controlar os afastamentos e cadastrar os processos administrativos, e fazer avaliações dos servidores e pedidos de diárias. 

Também estiveram presentes à solenidade, os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba, João Ramalho Alves Silva, diretores do TJPB, diretores de Fóruns, juízes e servidores do Tribunal de Justiça.  

*Com informações do TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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