04/04/2024

Presidente da AMPB defende atuação da magistratura paraibana em entrevista concedida à CBN

Na manhã desta quinta-feira (4 de abril), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa, posicionando-se em relação às recentes declarações da Defensora Pública Geral do Estado, Sra. Madalena Abrantes, em entrevista à mesma rádio, no último dia 02 de abril. Trineto ressaltou a preocupação de cada magistrado paraibano com a prestação jurisdicional e, acima de tudo, com o cumprimento da norma, com o estabelecido na lei. O presidente da Associação estava acompanhado do tesoureiro adjunto da Entidade, juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar.

As declarações da Defensora, criticando a nomeação de advogados dativos pelo Judiciário paraibano e sugerindo uma falta de competência desses profissionais, somadas às expressas insinuações de uma gestão imprópria de recursos pelo Judiciário, mereceram um esclarecimento detalhado e enérgico. “Isso causou certa revolta na magistratura, ficamos preocupados quando da afirmação da senhora Defensora sobre a nomeação de Defensores dativos em detrimento da atuação da Defensoria Pública”, declarou Trineto.

“Nunca, jamais, ninguém questionou, em qualquer oportunidade, que a legitimidade para a atuação em detrimento daqueles menos favorecidos, até por força de lei, é de fato da Defensoria Pública. O Defensor Dativo, é preciso que fique bem claro, ele só é nomeado, e só pode ser nomeado, na ausência de atuação da Defensoria Pública. E é isso que está acontecendo em boa parte do nosso Estado, infelizmente”, explicou o presidente da AMPB.

“O juiz só pode nomear um Defensor Público quando a Defensoria Pública, uma vez intimada para participar do ato, deixe de fazê-lo, deixe de comparecer. Sendo assim, justifica-se, e é obrigação do juiz a nomeação, porque ninguém pode ficar sem o direito de defesa, sem o direito do contraditório, princípio estabelecido em nossa Constituição”, pontuou o representante da magistratura paraibana.

Confira aqui a entrevista na íntegra.

A AMPB ainda publicou Nota Oficial sobre o posicionamento associativo a respeito do assunto. Leia aqui.