Questões de gênero no contexto judicial é tema de evento promovido pela ESMA e AMPB

Sensibilizar a magistratura sobre os preconceitos inconscientes que podem afetar suas decisões, promovendo uma prática judiciária mais justa e equitativa – este é um dos objetivos do Webinário “Gênero, igualdade e identidade: aspectos práticos”, que acontecerá próximo dia 26 de julho, a partir das 15h, por iniciativa da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/GDHPkcvsecJVSnQe9. O evento é direcionado a servidores e magistrados, mas pode ser visto pelo público em geral através de transmissão via YouTube, pelo canal Esma PB.     

O tema será desenvolvido pela palestrante Bárbara Livio, juíza auxiliar do Superior Tribunal de Justiça Militar, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e mestra em Direito e Poder Judiciário na ENFAM. A magistrada também é integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça responsável pela elaboração do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (COMSIV) do TJMG.

Segundo o juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de ensino à distância da Esma-PB, “a presença de uma especialista vai proporcionar uma visão aprofundada e esclarecedora sobre as complexidades das questões de gênero no contexto judicial”. O magistrado garante ainda que “o evento oferecerá capacitação técnica e atualizações sobre as normativas e jurisprudências mais recentes relacionadas à perspectiva de gênero, conhecimento que é vital para que magistradas(os) possam identificar e abordar de maneira eficaz as questões de gênero em diferentes tipos de processos judiciais”, observou.

Nilson Dias, diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB, defende ainda que “a formação contínua nesse tema é essencial para assegurar que os julgamentos sejam realizados de forma imparcial e fundamentada na igualdade de direitos, evitando a perpetuação de injustiças e desigualdades estruturais”.

Aqueles que se inscreverem para acompanhar o evento via plataforma Zoom, receberão certificado referente a 2 horas/aula.