TJPB conta com novos gestores de coordenadorias

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, designou novos gestores para coordenadorias e subcoordenadorias do Judiciário. Estão entre os setores com as designações: Violência Doméstica; Centro de Inteligência, Inovação e Governança; Infância e Juventude e Metas e Submetas 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Atos 13/2025 e 14/2025 foram publicados no Diário de Justiça de 10 de fevereiro.

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa é a nova coordenadora da Violência Doméstica. A equipe será formada, ainda, pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa, coordenador adjunto, e Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta.

Para a coordenação do Centro de Inteligência, Inovação e Governança foi designado o juiz Jeremias de Cássio de Melo. Já os juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Alírio Maciel Lima de Brito e Anderley Ferreira Marques exercerão as funções de subcoordenador de Governança e Transparência, subcoordenador de Produtividade e subcoordenador de Dados e Tecnologia, respectivamente.

Os Atos publicados no Diário de Justiça também trazem as designações dos juízes Jailson Shizue Suassuna como gestor das Metas e Submetas 2 e 4 do CNJ e Hugo Gomes Zaher para coordenador da Infância e Juventude, além de Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, como colaboradora da coordenadoria da Infância e Juventude.

A recém-nomeada coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Graziela Queiroga, disse que vai buscar dialogar com os atores envolvidos com a rede de proteção das mulheres e com juízes, juízas, além de servidores que atuam nesse campo da Justiça. A magistrada, que é juíza auxiliar da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, acrescentou que alguns projetos já estão em andamento no TJPB e que em breve serão detalhados.

Em conformidade com a Resolução nº 254 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza pretende reforçar as parcerias já existentes entre o Poder Judiciário paraibano e demais integrantes da Rede de Proteção e formular outras, olhando para diferentes realidades do Estado. “A interiorização das ações da Coordenadoria são imprescindíveis. Sabemos que se trata de um tema complexo e que exige de todos os envolvidos um olhar diferenciado, humano e sensível”, avaliou. A referida resolução Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário.

“Também vamos continuar a trabalhar em parceria junto com a Escola Superior da Magistratura, oferecendo aos servidores e magistrados cursos voltados a todo tipo de violência contra a mulher. E tenho a compreensão que precisamos voltar nossos olhares, sem perder o ponto de partida principal, que são as mulheres vítimas de violência”, destacou a coordenadora. A juíza Graziela também disse que o Poder Judiciário estadual, pretende somar esforços para que a Casa da Mulher Brasileira (CMB) venha trazer mais proteção às mulheres que precisam de medidas protetivas, de atendimento multiprofissional em nosso Estado.

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do ‘Programa Mulher Viver sem Violência’, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

Graziela Queiroga agradeceu a confiança do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, em permitir-lhe  colaborar com a gestão à frente da Coordenadoria da Mulher e revelou que pretende seguir exatamente o que pensa o presidente do Poder Judiciário estadual, “nos temas mais sensíveis, que nos desafiam, enquanto juízas e juízes, na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher, sempre escutando as demandas e necessidades da magistratura, com a finalidade de oferecer apoio estrutural e técnico para o bom desempenho de suas funções jurisdicionais”, adiantou a coordenadora. 

Meta 8 – Para Graziela Queiroga, os desafios de enfrentamento à violência contra a mulher são grandes, “mas a vontade de vencê-los também”. Conforme a juíza, o Poder Judiciário estadual, ao longo dos anos, vem demonstrando esse compromisso, seja na celeridade processual quando cumpre as metas de julgamento nacionais, em específico a Meta 8 do CNJ, seja aprimorando as ações preventivas, para que as mulheres possam ter uma vida mais digna e pacífica. “Daremos seguimento às boas práticas já em andamento e fomentaremos outras, sempre com muita parceria e diálogo interinstitucional”, informou. A Meta 8 deste ano tem como objetivo o julgamento de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2023 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos no mesmo período de referência.