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30/01/2025

Os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha são os primeiros nomes consolidados para os cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os nomes foram definidos durante sessão administrativa do Pleno do TJPB realizada neste dia 29 de janeiro.

Os magistrados escolhidos substituirão os desembargadores eleitos para a mesa diretora, quando estes assumirem suas novas funções, visando a manter o atendimento à demanda judicial.

Os cargos de juízes substitutos em segundo grau foram criados pela Lei Estadual nº 13.326/2024. Conforme dispõe a norma, “compete aos juízes de direito substituto em segundo grau substituir os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça durante seus respectivos mandatos”. 

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, enfatizou que a medida não visa apenas expandir a estrutura, mas melhorar o serviço público. "Criamos esses cargos para atender à demanda da sociedade, que busca respostas da Justiça", completou.
Fonte/Autor: Com informações do TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros