Blog Laerte Cerqueira

No último dia 29 de março, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão deu posse à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nos cargos de vice-presidente e corregedora do TRE-PB, em decorrência da renúncia do desembargador Leandro dos Santos.

A desembargadora foi indicada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), à unanimidade, para compor, na titularidade, ...

"A AMPB se posiciona contra a aprovação do texto legislativo que impõe uma quarentena de 4 (quatro) anos como prazo de desincompatibilização para que possa haver candidatura à concorrência de cargo público eletivo, porque ela padece de flagrante inconstitucionalidade por violar vários princípios constitucionais, dentre eles o da isonomia com outras carreiras jurídicas semelhantes.

Atualmente, ...