02/06/2006
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Magistrados discutem renovação em instituições
LÍVIA KAROL ARAÚJO
A democracia participativa é a única solução constitucional para a crise brasileira. Foi com essa afirmação que o jurista Paulo Bonavides abriu ontem à noite o 13º Encontro de Magistrados Paraibanos. Bonavides explicou que as instituições representativas do País, a exemplo das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, precisam ser renovadas. O cidadão precisa regenerar o sistema representativo. Ele está apodrecido e não há como salvá-lo senão pela renovação, enfatizou. De acordo com as previsões de Paulo Bonavides, se isso não acontecer, o País vai viver uma crise institucional profunda.
Além da palestra sobre democracia participativa, a abertura do 13º Encontro de Magistrados Paraibanos homenageou o ex-presidente do Tribunal de Justiça João Antônio de Moura com a Medalha de Mérito Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, como reconhecimento ao empenho do desembargador na implantação dos subsídios dos magistrados paraibanos. A comenda é a mais alta honraria da Associação dos Magistrados da Paraíba e também foi ofertada para o desembargador José Rodrigues de Ataíde e para Rodrigo Colaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
O presidente da AMPB, o juiz Marcus Salles, destacou que os juízes também podem participar do gerenciamento do poder. Ele citou como exemplo a elaboração do orçamento do Poder Judiciário, no qual os magistrados devem atuar diretamente. O evento continua hoje com a palestra de Rodrigo Colaço. Ele vai falar sobre Critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento: participação da magistratura na sua definição e efetivação.
