29/03/2007
Coordenadorias Regionais discutem reforma da LOJE
[ 29/03 - 14h36m ]
Fonte:
A AMPB realizou, nos últimos dias 26 e 27 de março, reuniões com as
Coordenadorias Regionais do Alto-Sertão, Sertão e Borborema para debater sobre a reforma da LOJE. Ficou estabelecido prazo de 15 dias para que cada Coordenadoria envie proposta à subcomissão de reforma da LOJE, formada pelos juízes Alexandre Targino Gomes Falcão, Sérgio Moura Martins, Flávia de Sousa Batista Rocha, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
Os magistrados de Sousa, Patos, Campina Grande e respectivas regiões definiram ainda que cada coordenadoria deve apresentar sugestões específicas, sobre a realidade das comarcas ou varas, ou seja, levando em consideração a peculiaridade de cada unidade judiciária.
Sugestões de caráter genérico também devem ser apresentadas. Os pontos mais destacados nas coordenadorias que já se reuniram foram: assessor para juiz; instituição de juízes auxiliares permanentes nas comarcas de grande porte; regulamentação de critérios objetivos para a indicação de juízes para as turmas recursais; reorganização dos termos e das competências e forma de designação de juízes substitutos.
A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba vai se reunir ainda com as Coordenadorias do Brejo e do Litoral, nos dias 29 e 30 de março, respectivamente. Magistrados de Guarabira e região e da grande João Pessoa terão oportunidade de definir sugestões que serão enviadas à subcomissão de reforma da LOJE.
Após coletar os dados com os magistrados paraibanos, a subcomissão vai analisar e sistematizar as propostas apresentadas e repassá-las para a comissão formada pelo TJ-PB, presidida pelo desembargador Luís Sílvio Ramalho e composta ainda pelos desembargadores Saulo Benevides e Márcio Murilo, que deve definir as melhores propostas e levá-las ao Pleno para posterior envio ao Poder Legislativo.
A subcomissão organizada pela AMPB deve trabalhar em conjunto com a comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os nomes foram enviados por meio de ofício protocolado ao Tribunal de Justiça do Estado, conforme entendimento mantido entre a AMPB e o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em reunião realizada entre representantes da magistratura e o chefe do Judiciário no último dia 08 de março. Indicamos representantes de todas as entrâncias e um representante desta Entidade Associativa, explicou o presidente da AMPB, juiz Marcos Salles.
