AMB passa a coordenação da Frentas para Conamp

A reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) desta terça-feira (29 de novembro) foi marcada por mudança de liderança. A entidade que assume agora a coordenação da Frentas por seis meses é a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

 

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, até então coordenador da Frentas, ressaltou a importância da construção coletiva das lideranças que compõem a Frente Associativa. “Destaco o quanto conseguimos amalgamar o processo de construção coletiva. Foi realmente um grande aprendizado e agradeço a todos por terem me apoiado e ensinado durante as várias questões que enfrentamos. A experiência da AMB e da Frentas é um aprendizado imenso”, avaliou.

 

João Ricardo deu boas-vindas para a Conamp na coordenação. “Tenho muita satisfação de passar a presidência para Norma Cavalcanti. Infelizmente é algo raro as lideranças femininas na magistratura e nós temos que abrir esse espaço para as mulheres. Desejo que essa garra que tens realmente se expresse nesse grupo, que é muito forte, e a gente consiga manter nossa unidade de enfrentamento. O segredo é manter a união”, disse. O magistrado comprometeu-se em convidar o presidente eleito da AMB, Jayme de Oliveira, para participar da próxima reunião da Frentas que deve ocorrer antes de 15 de dezembro.

 

A presidente da Conamp elogiou a gestão de João Ricardo à frente da Frentas e da AMB e afirmou que o magistrado lutou para o bem e uniu a magistratura e o Ministério Público. “Foi um mandato profícuo e de união e também de fortalecimento do nome da Frentas, que tem como missão sempre buscar o bem do País e das nossas carreiras. A magistratura agradece seu trabalho à frente da Frentas e parabeniza a sua gestão na AMB. Espero contribuir com o trabalho dos procuradores, promotores, juízes e desembargadores”, declarou Norma.

 

Poder de mobilização

 

Durante as despedidas, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou a capacidade de mobilização de João Ricardo. “Quero parabenizá-lo em nome dos procuradores do Trabalho pela forma firme e aguerrida que conduziu a Frentas. O seu comando foi fundamental para que mantêssemos firmes e fortes nesse enfrentamento pesado que temos no dia a dia no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal”, elogiou. “Os atos que nós tivemos mostrou o poder de mobilização da magistratura e do MP, que teve contribuição sua, e fica como legado da sua coordenação. Acredito que a condução pela Conamp será com a mesma excelência. E continuamos juntos, pois qualquer divisão na nossa base vai ser prejudicial”, complementou.

 

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou: “Eu testemunhei a sua força, independência, autonomia e vontade de acertar e acho que isso contagiou a todos nós na Frentas. O seu trabalho foi admirável e a sua tenacidade nos inspirou. Estamos irmanados nas bandeiras comuns”.

 

Por sua vez, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, também destacou que o mandato de João Ricardo à frente da Frentas foi aguerrido. “João, quero te parabenizar porque você foi aguerrido, enfrentou as crises, não teve receio de incompatibilização”.

 

Ato

 

Na ocasião, as lideranças da Frentas discutiram os últimos detalhes do “Ato contra a impunidade e a corrupção: magistratura e Ministério Público em defesa da Justiça”. A ação será promovida no dia 1º de dezembro, às 14h, na marquise do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O presidente da AMB reforçou que a mobilização é para lutar contra a corrupção e afirmar a força do movimento associativo. Segundo João Ricardo, apesar do empenho hoje de alguns segmentos da classe política em acabar com a independência judicial, é necessário valorizar os políticos honestos, “que precisam do apoio do cidadão para poder enfrentar a situação que está acontecendo no Congresso Nacional. Nossa intenção é convocar a cidadania a apoiar a classe política que está lutando contra a corrupção”.

 

Apoio à magistratura

 

Corroborando com esse movimento de valorização da magistratura, na manhã desta terça-feira, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, saiu em defesa dos juízes, que, conforme destacou, “tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”.

 

“Criminalizar a jurisdição é fulminar a democracia. Eu pergunto a quem isso interessa? Não é ao povo, certamente. Não é aos democratas, por óbvio. Confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, e serão – tanto que a Corregedoria, o ministro corregedor, instituiu um grupo exatamente para verificar a situação desses quadros remuneratórios, eventuais erros e as providências a serem tomadas – com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”, afirmou na abertura da 32ª Sessão Extraordinária do CNJ.

 

Outro assunto da reunião da Frentas foi a possibilidade do plenário da Câmara dos Deputados votar nesta terça-feira o projeto das medidas anticorrupção (PL 4850/16).

 

Também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto, e representantes da Anamatra, ANPT, Ajufe, Conamp, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).