AMPB atuante e participativa em reuniões da AMB, em Brasília (DF)

Ao participar de reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, neste dia 10 de fevereiro, em Brasília (DF), o presidente da AMPB discutiu pauta sobre atuação legislativa, permuta entre magistrados, XI Jogos Nacionais da Magistratura, XXV Congresso Brasileiro de Magistrados – CBM, lançamento do Programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, entre outros temas. Completando sua agenda de atividades o juiz Alexandre Trineto também acompanhou reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, no dia 11 de fevereiro, analisando pauta institucional junto com outros presidentes de associações.

Na primeira reunião do ano do Conselho de Representantes, a diretoria da AMB destacou que a magistratura enfrentou momentos desafiadores no fim do ano passado, mas ingressou em 2025 fortalecida. O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, fez um balanço das conquistas, destacando, entre elas, os resultados obtidos no âmbito das negociações da Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45).

Ao abordar as pautas remuneratórias, o presidente da AMB ressaltou que as conquistas da entidade têm atendido a todos os segmentos da Justiça. “A política da AMB visa atender toda a magistratura, independentemente de serem juízes de direito, trabalhistas, federais ou militares. Nossas ações tiveram esse alcance porque apresentamos resultados efetivos”, afirmou.

Durante a reunião, foram analisadas as principais pautas de interesse em tramitação no Congresso Nacional, entre elas a PEC 10 (VTM) e a PEC 6 (PEC Social), com repercussões para aposentados e pensionistas, além do projeto de lei sobre a atividade de risco. Sobre este último, a avaliação é de que a proposta avançou e está próxima de ter os destaques analisados no plenário da Câmara.
Também seguem bem-encaminhados no Congresso o projeto de lei complementar que trata da licença-prêmio, em tramitação na Câmara, e o projeto que regulamenta a audiência de custódia por videoconferência, no Senado.

Em todas essas matérias de interesse da magistratura no Legislativo Federal, a diretoria da AMB destacou que iniciará um trabalho institucional de aproximação e diálogo com os novos presidentes da Câmara e do Senado, bem como com os presidentes das comissões recém-eleitos e as novas lideranças partidárias.

Sobre a permuta, foi informado que a AMB está finalizando um estudo para fundamentar e viabilizar a troca entre juízes de forma padronizada em todo o país. “Estamos preparando um estudo em âmbito nacional para fundamentar os pedidos de permuta, com uma sugestão de trâmite uniforme e viável para implementação nos estados. Isso está avançando e, em breve, apresentaremos”, afirmou Frederico Mendes Júnior.

O encontro do Conselho de Representantes foi encerrado com a definição do calendário das próximas reuniões estatutárias. A segunda edição será realizada nos dias 29 e 30 de maio, em Recife. A terceira edição está agendada para os dias 28 e 29 de agosto, em Florianópolis.

A última reunião estatutária do ano ocorrerá nos dias 2 e 3 de outubro, em Foz do Iguaçu, juntamente com a realização do XXV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM).

Coordenadoria da Justiça Estadual

A Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB realizou sua primeira reunião de 2025 para comemorar conquistas e traçar planos que garantam a valorização contínua da magistratura. Muitos avanços recentes, que transformaram o cenário das carreiras nos estados, foram fruto do esforço coletivo das entidades associativas, cuja capilaridade abrange todo o país.

O encontro ocorreu em Brasília nesta terça-feira (11) e reuniu presidentes de associações regionais filiadas à AMB, além de outros magistrados. Entre os temas abordados, destacou-se a pauta remuneratória, incluindo a padronização de procedimentos relativos ao acúmulo de acervo e à licença compensatória. A coordenadoria também alinhou estratégias para aprimorar o diálogo institucional com os tribunais.

"Nessas reuniões, além das pautas remuneratórias, discutimos os inúmeros desafios políticos enfrentados pelos presidentes das associações em cada estado. Em um país marcado por grandes diferenças, o objetivo desses encontros é buscar igualdade de condições para todos os magistrados brasileiros”, afirmou a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus.

A vice-presidente de Política Remuneratória e de Valorização dos Magistrados da AMB, e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, considera as reuniões essenciais para o fortalecimento da carreira e do associativismo.

“A reunião estadual é fundamental para fortalecer a união da magistratura, permitindo a troca de experiências, o debate de desafios e a construção de estratégias conjuntas. O diálogo entre as entidades reforça a representatividade da classe e viabiliza ações concretas para a valorização contínua da carreira. A atuação associativa tem sido essencial para avançarmos em pautas importantes, sempre com responsabilidade e compromisso com a magistratura”, afirmou.