AMPB cobra modificações em resolução sobre merecimento

A Associação dos Magistrados da Paraíba requereu ao Tribunal de Justiça do Estado urgência na tramitação do Processo nº 377.980-7, que trata das modificações a serem implementadas na Resolução nº 14/2015 (critérios objetivos para a promoção por merecimento). 

 

A Entidade associativa levou em consideração que, não obstante esteja sendo aplicada, a Resolução carece de correções que irão implicar em mais objetividade e segurança na análise dos pedidos de promoção por merecimento.

 

“Enquanto tais modificações não são implementadas, os magistrados estão sujeitos a possíveis desequilíbrios na concorrência”, atentou a juíza Aparecida Gadelha, presidente da AMPB.