Comissão analisa mudanças do novo CPC

Foi instalada nesta quinta-feira (13 de março) a Comissão de Estudos da AMB para o Novo Código de Processo Civil (CPC). O coordenador da comissão é o desembargador Marcos Alaor Grangeia (TJ-RO). Também são integrantes os magistrados Thiago Almeida (TJ-PI), Ricardo Schmidt (TJ-RS) e Paulo Henrique Martins (TJ-SC). 

 

Durante a reunião se definiu o calendário para acompanhamento da tramitação do projeto. Os juízes fizeram uma primeira análise dos destaques ao texto aprovados pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (12) e acompanharão de perto a votação da redação final do CPC, prevista para o fim do mês. Depois a matéria segue para o Senado, que dará a palavra final sobre a lei.  

 

Os textos feitos pela Câmara e Senado serão disponibilizados em breve para que todos os associados possam conhecer e opinar sobre as mudanças feitas no Código. Um formulário eletrônico será criado para receber as sugestões dos juízes, como medida de democratização das discussões na magistratura. “A opinião dos associados subsidiarão o trabalho da comissão durante a tramitação do projeto no Congresso”, explicou o coordenador.