Comitê Estadual de Saúde realiza primeira reunião de 2017

Nesta sexta-feira (10 de março), no Fórum Cível da Capital, foi realizada a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde, coordenada pelo juiz Marcos Coelho de Salles, e com representantes do Conselho Estadual e Municipal da Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Federal da Paraíba e Secretaria de Saúde do Estado e Município. O objetivo foi fortalecer as ações voltadas à mediação, a revitalização da câmara técnica e adesão à Campanha Síndrome de Down tem diretriz.

 

A defensora-pública Maria dos Remédios Mendes, junto com a defensora-geral Madalena Abrantes, apresentou o trabalho realizado na Câmara de Mediação Sanitária, que, por meio do diálogo com as Secretarias de Saúde, no âmbito municipal e estadual, tem conseguido acordos e atendimentos, evitando diversos processos dos casos atendidos. Também mostrou ações de sucesso que acontecem no país, a exemplo da Bahia, com o Observatório de Análise Política em Saúde.

 

Ficou encaminhado, então, o compromisso em unir esforços para ampliação da mediação com incremento do Ministério Público e da Universidade Federal da Paraíba, com as ações da promotora Jovana Tabosa, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, e do professor Robson Antão, do curso de Direito, e o Poder Executivo estadual e municipal, por meio das secretarias.

 

Outro ponto discutido foi à adesão à campanha ‘Síndrome de Down tem diretriz’, do Movimento Down, articulada na Paraíba pelo Instituto Primeiro Olhar. “Foi muito satisfatório o compromisso de todos para divulgação em seus sites e locais onde atuam”, afirmou a juíza Israela Pontes Azevedo, uma das coordenadoras da Campanha.

 

Ao final, o magistrado coordenador reforçou a necessidade da revitalização da Câmara Técnica, informando, inclusive, da iniciativa do Banco de Dados de pareceres do Conselho Nacional de Justiça, que será disponibilizada e vai contribuir com a celeridade na análise dos processos, para subsidiar as decisões judiciais em processos relativos ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames e procedimentos cirúrgicos.

 

O Conselho Estadual de Saúde também convidou os membros do Comitê a participar das Conferências da Saúde da Mulher, a ser realizado no dia 8 e 9 de junho, e da Vigilância da Saúde, nos dias 5 e 6 de outubro, cujo objetivo é discutir a elaboração de políticas públicas junto com gestores, prestadores de serviços e usuários.

 

A próxima reunião, para avaliar os encaminhamentos dessa última, foi marcada para o dia 28 de abril.