Coordenadoria da Justiça Estadual planeja atuação conjunta com filiadas

A Coordenadoria da Justiça Estadual se reuniu para discutir questões cruciais para a magistratura brasileira e planejar a atuação da AMB junto às associações estaduais. Entre os pontos em destaque, foram analisadas a regulamentação sobre a permuta entre juízes de Direito (Emenda Constitucional 130) e do Juiz de Garantias.

A Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, ressaltou a importância de dialogar com os presidentes dos Tribunais para esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre a regulamentação das matérias.

"Nos próximos meses, vamos analisar com calma a situação em cada estado, buscando oportunidades de aprimoramento em conformidade com a legislação vigente”, afirmou a magistrada.

Durante a reunião, os presidentes de associações filiadas relataram à AMB a situação de trabalho nos Tribunais e enfatizaram a necessidade de aprofundar o debate sobre os temas nos estados.

A discussão também tratou de temas como a licença compensatória e a manutenção da audiência de custódia virtual, que tem sido matéria discutida no âmbito legislativo.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, citou a importância de se ouvir cada profissional da carreira. "Os encontros estatutários são fundamentais para compartilhar boas práticas e avanços, bem como para identificar e superar obstáculos. Com o diálogo permanente, garantimos dignidade à classe”, disse.

Entre outras ações, os magistrados planejam realizar pesquisas nos Tribunais para detalhar a situação da carreira. Apesar da grande responsabilidade, ameaças às prerrogativas têm resultado em uma diminuição na atratividade da carreira da magistratura entre os formandos.

“Precisamos do engajamento de cada associação em seus respectivos Tribunais para termos um recorte mais próximo da realidade da magistratura. Fortalecer os nossos Juízes é fortalecer o Poder Judiciário, com investimento em segurança, estrutura e uma política remuneratória que garanta dignidade à classe”, afirmou a coordenadora.

A reunião também contou com a apresentação das últimas ações da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Segundo o vice-diretor presidente da ENM, desembargador Caetano Levi, as últimas parcerias da instituição, como a firmada com a Universidade Brasil, vão ampliar a atuação educacional e garantir mais cursos para a escola.