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24/02/2014

Na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba realizou reunião na sede administrativa da Entidade. Os juízes Horácio Melo (presidente), Bonifácio Lobo (vice-presidente), Maria Aparecida Sarmento Gadelha (1ª tesoureira) e Carlos Neves Franca (2º tesoureiro) debateram sobre PAE e RAA, além de avaliarem a prestação de contas referente a ampliação da sede de lazer da AMPB. O juiz Ely Jorge Trindade, que estava em visita a AMPB, acompanhou as discussões.
 
Horácio Melo iniciou os trabalhos fazendo uma explanação acerca da atuação da AMPB pelo pagamento da PAE, junto ao Tribunal de Justiça deste Estado. O magistrado destacou a contratação de um contador para realização dos cálculos dos juros e busca incessante junto ao TJPB pela homologação dos valores corrigidos.
 
Diante das informações de dificuldades financeiras do TJ, quanto a possíveis pagamentos da PAE e RAA, a diretoria aprovou sugestão do presidente da AMPB para contratação de especialista em contas públicas para fazer um estudo do orçamento do Tribunal. “O objetivo é buscar alternativa para pagamento de tais verbas. Após obtermos o resultado deste estudo, iniciaremos a luta pela realização de audiência com o governador, ocasião em que a magistratura será convocada para se fazer presente”, explicou Horácio.
 
Ainda com relação a PAE, a diretoria decidiu que, caso não haja solução satisfatória diante desta atividade com o Executivo, será convocada Assembleia Geral Extraordinaria da categoria para deliberar sobre a questão.
 
A diretoria verificou ainda a prestação de contas referente aos gastos com a construção de cinco flats no Clube dos Magistrados. Um balanço detalhado com os gastos foi apreciado e aprovado pelos membros presentes a reunião, além disso, comentou-se sobre a incomensurável melhoria para os associados com o acréscimo no espaço para hospedagem. 
 
Outro assunto referente a sede de lazer foi a utilização do seu espaço comum. Recentemente, apesar da cessão do espaço da sede de lazer ser apenas para associados, alguns estariam disponibilizando para terceiros. Situação que tem causado sérios aborrecimentos para os demais usuários da sede. A diretoria tomou conhecimento de incidente ocorrido devido a utilização do espaço do Clube por terceiros, que utilizaram o espaço indevidamente, com excesso de som e comportamento indevido. “O referido fato foi tão grave que os vizinhos do Clube cogitaram em chamar a polícia e órgãos estaduais, não ocorrendo tais providências graças a intervenção da magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha.  
 
Neste contexto, a diretoria decidiu que os requerimentos futuros de associados deverão especificar os seguintes dados: a) tipo de festa; b) quem será homenageado/contemplado com a festa; c) número de participantes; d) horário; e) tipo de som que será utilizado.
 
Outra providência da AMPB será a confecção, com maior brevidade possível, das carteiras de identificação dos magistrados que já encaminharam a documentação pertinente a seus dependentes e, a partir daí, o acesso ao Clube será apenas com a devida identificação. No que concerne aos demais, o acesso só será possível com a presença do juiz associado.
 
“Precisamos da conscientização dos colegas de que o local é coletivo, a segurança e a ordem do nosso clube são essenciais e dependem também da colaboração dos associados. Solicito novamente o envio, aqueles colegas que ainda não o fizeram, das fotos e dos dados dos seus dependentes. Precisamos prezar cada vez mais pelo nosso espaço e isto inclui segurança e organização”, comentou o presidente da AMPB.  
 
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros