Juiz Marcos Salles integra comitê do CNJ

O magistrado Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da comarca de João Pessoa, permanece na composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

 

Salles é o único juiz integrante da Justiça Estadual no comitê, que conta ainda com representantes do CNJ, do Ministério Público, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério da Saúde, ANS, Anvisa, Conass, Conasems, Faculdades de Medicina e Conselho Federal de Medicina. A coordenação do comitê está a cargo do desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do TJSP.

 

A Portaria nº 107 do CNJ, de 18 de setembro de 2018, que definiu os integrantes do citado comitê, foi assinada pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF e do CNJ. O grupo organizará e planejará as demandas de assistência à saúde e a previsão de instalação de comitês executivos, nos termos das Resoluções 107/2010 e 238/2016 do CNJ. 

 

O objetivo é promover encontros para proposição de medidas que contribuam para a solução de questões relacionadas às demandas de assistência à saúde pública suplementar, desenvolvendo soluções práticas voltadas para a superação das questões.

 

O magistrado paraibano já era integrante da formação anterior do comitê, tendo sido indicado anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, na Portaria nº 8 do CNJ, de 2 de fevereiro de 2016, agora revogada.