Magistrados e magistradas prestigiam abertura do I CIDESMA

A abertura ofical do I Congresso Internacional de Direito (CIDESMA) - ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’, atividade que comemora os 40 anos de fundação da Esma/PB, ocorreu na noite desta quarta (6 de dezembro), no Intermares Hall. O evento segue até sexta-feira (8), e na programação constam palestras, lançamento de livros e apresentação de pesquisas. Além disso, o evento conta com o trabalho dos intérpretes de libras.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, parabenizou o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, por promover o congresso internacional, que é inédito na história da instituição de ensino. “Para mim, é motivo de imensa satisfação e alegria estar à frente do Tribunal de Justiça no momento em que a Esma faz 40 anos e comemora com este evento em alto nível”, disse o desembargador-presidente do TJPB.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o CIDESMA surgiu da importância de marcar o aniversário com um evento internacional, de natureza acadêmica e científica, estruturado em temáticas atuais e de alcance no Direito e, também, da necessidade de consolidar a Esma como uma Escola de Governo, que prioriza ações acadêmicas como estratégias de complementação na política de formação e capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário.

“Outra expressão consagradora deste espírito realizador que vem sucedendo-se em cada gestão nova com o exemplo das passadas, que são sempre presente pela lembrança de cada vez mais e melhor, fazer engrandecer o Poder Judiciário do Estado da Paraíba com essa expressão tão concreta e tão firme de academização”, disse o desembargador Vital, que também é vice-presidente e diretor Administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Na abertura do evento, foram realizadas duas conferências, sobre ‘Regulamentação Multifocal das Redes Sociais: censura, moderação e proteção à democracia e aos direitos fundamentais’, ministrado pelo desembargador do Tribunal Criminal da Justiça Nacional de Buenos Aires (Argentina), Luis Roberto José Salas, e ‘Tecnologias disruptivas e seu impacto nos direitos humanos: uma abordagem reflexiva para o sistema de Justiça’, como palestrante a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Cíntia Menezes Brunetta.

Na sua explanação, o desembargador Luis Sales abordou a questão da regulamentação multifocal das redes sociais. “Quero me referir um pouco à Legislação Argentina no aspecto que tem a ver com alguns dados, que em certo ponto marcou uma tendência por alguns anos na América do Sul e, também, tocar na regulamentação europeia sobre esse tema, marcando o perigo e os riscos na utilização de dados e utilização das redes”, disse o palestrante.

Em seguida, a juíza Cíntia Brunetta trouxe uma análise reflexiva sobre o que está acontecendo no mundo e como os autores do sistema de justiça devem enfrentar as mudanças. “Normalmente, quando a gente fala de tecnologia ou as pessoas abraçam totalmente, abrem as portas, ou se fecham. E a ideia da conferência é dizer que isto está acontecendo, pode ser muito bom, mas vamos conhecer?, vamos ter esse protagonismo?.”, ressaltou a magistrada.

O evento contou com a participação de magistrados e magistradas de toda a Paraíba, inclusive, membros da diretoria da AMPB, entre eles, o juiz Alexandre Trineto, presidente da Entidade.

Veja aqui fotos dos participantes.