Magistrados paraibanos conhecem Sistema Judicial da China

Durante o período de 4 a 15 de julho, uma comitiva de 25 magistrados brasileiros conheceram o Sistema Judicial da República Popular da China. Na ocasião, três juízes do Estado da Paraíba participaram das aulas-debates sobre os sistemas judiciais do Brasil e da China, além de visitarem a Suprema Corte e tribunais de nível médio, como o da propriedade intelectual e tribunais de Base, nas cidades de Pequim e Chengde. A comitiva ainda foi recebida na Embaixada do Brasil.

 

Os magistrados paraibanos participantes foram Manuel Maria Melo, Ramonilson Alves Gomes e Rosimeire Ventura Leite. O grupo foi conduzido pelo vice-diretor e pelo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), respectivamente, ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e o desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

Segundo o juiz Ramonilson Gomes, o evento constituiu-se numa “experiência de rico engrandecimento acadêmico-profissional e, sobretudo, cultural, que adveio do convívio com uma nação de cinco milênios e que, dentre tantos legados à humanidade, é responsável pelo papel, imprensa, pólvora, concurso público de merecimento”.

 

Ainda conforme o magistrado, afora o inegável crescimento econômico, a China encontra-se edificando um Estado de Direito (Civil Law) e dois pontos principais merecem atenção: primeiro, a organização e gestão do Judiciário único e, segundo, o efetivo controle social exercido pelo Direito Penal e Tribunais (homicídio, em regra, é punido com de pena de morte; e, corrupção, com prisão perpétua).

 

“O uso da tecnologia da informação é uma realidade presente em todos os tribunais e juízos da China, de modo que as pessoas podem acompanhar, em tempo real, as instruções e julgamentos dos processos, baseados essencialmente na oralidade gravada”, disse.