Mais uma conquista associativa garante avanço para o Judiciário paraibano

Durante sessão realizada neste dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto de lei que cria 150 cargos de assessor para juiz de 1º grau. Esta é mais uma conquista desenhada por meio do trabalho associativo, que sugeriu, cobrou e participou ativamente, junto à presidência do Tribunal de Justiça do estado, da construção desse projeto. Um pleito associativo que agora se concretiza, significando, mais uma vez, avanço para o Poder Judiciário da Paraíba. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado.

“Fruto de luta incansável da Associação, a magistratura celebra essa vitória que otimizará os trabalhos dos juízes de entrância inicial, onde a demanda judicial é crescente”, comemora o presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto. A AMPB tem como um dos seus objetivos históricos a valorização do 1º Grau de jurisdição, tendo como prioridade a criação de cargos de assessor de juiz, sempre com o objetivo de dar mais celeridade aos processos e melhorar a prestação jurisdicional, negociando melhorias para juízes. "Este tema com o qual avançamos hoje foi levado à presidência do TJPB por muitos representantes associativos e, hoje, essa conquista deve ser celebrada", disse Trineto. 

A medida também atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do projeto ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, da juíza auxiliar da presidência, Aparecida Gadelha, e do diretor especial Robson Cananéa.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, celebrou a iniciativa, lembrando que a criação dos cargos atende a um pleito antigo da magistratura. “Isso é algo que os juízes pedem há muito tempo, a nossa associação luta por isso há muito tempo. Hoje concretizamos esse sonho, que vai permitir à magistratura paraibana produzir mais e com mais qualidade”, afirmou.