Parceria AMPB/ESMA promove palestra com magistrado da Espanha

No próximo dia 25 de julho, a Associação dos Magistrados da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba promoverão seminário on-line sobre o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero”. O evento, com início às 15h, terá transmissão pela plataforma Zoom, com tradução simultânea. As inscrições estão disponíveis no link https://forms.gle/NCEwVWu7Z1AKVfYE6

O juiz Ricardo Rodríguez Ruiz, do Poder Judiciário da Espanha, será o palestrante do evento. Ricardo Ruiz é magistrado da Audiência Provincial de Barcelona e Professor da área de Direito Penal e Processual Penal da Escola Judiciária Espanhola e membro do grupo de especialistas contra a violência de gênero do Observatório do Conselho Geral do Poder Judiciário.

Destinado a magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário paraibano, a palestra também é aberta ao público em geral. Segundo o juiz Nilson Dias de Assis Neto, diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos  Humanos e Meio Ambiente da AMPB e coordenador adjunto de Ensino a Distância (EaD) da Esma-PB, a atividade tem a finalidade de "debater medidas para que a mulher paraibana tenha cada vez melhor prestação jurisdicional contra a violência de gênero".

De acordo com Nilson Dias, "a última condenação que o Brasil sofreu na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi determinando que o Estado brasileiro 'criará e implementará um plano de formação, capacitação e sensibilização continuada a forças policiais, com atribuição de investigação e a operadores de justiça do Estado, com perspectiva de gênero e raça'. A partir dessa normativa internacional e com o objetivo de dar-lhe efetivo cumprimento, o egrégio CNJ editou o Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero, determinando sua adoção no Poder Judiciário do Brasil por meio da Resolução n⁰ 492 de 2023. De tal sorte, a presença de um especialista no tema, dentro de um curso especialmente organizado para debater o citado protocolo, é medida extremamente salutar", analisa o magistrado do TJPB.

A palestra terá tradução simultânea para o Português apenas para os participantes inscritos para acompanhar via plataforma Zoom. Todos estes receberão certificado referente a 2 horas/aula. A transmissão para ouvintes será pelo YouTube, canal “Esma PB”.