PEC da Bengala pauta reunião da AMB com Michel Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu magistrados nesta terça-feira (3 de março), em Brasília. Na pauta, a PEC 457/2005, conhecida como “PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, relatou a preocupação da entidade com o impacto que a proposta pode causar no sistema judicial.

“Caso seja aprovada, a PEC 457 vai modificar a estrutura da carreira da magistratura e do Poder Judiciário. Ela é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição”, explicou o presidente da AMB.

Costa ressaltou que a falta de um estudo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  sobre a aposentadoria aos 75 anos preocupa mais ainda a magistratura ao fazer uma alteração tão significativa.

No encontro, Michel Temer se comprometeu em conversar com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados sobre as ponderações da AMB contra a PEC 457/2005.

Além de João Ricardo, estiveram presentes o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) , Sebastião Coelho, e a juíza Hertha Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).