O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, participou de reunião, em Brasília, com o recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. A audiência contou também com a presença de outros representantes de entidades associativas da magistratura e da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O encontro, realizado neste dia 30 de setembro, marcou o início da gestão do ministro Fachin à frente das duas instituições, reforçando o diálogo com a magistratura nacional. Durante a reunião, foram debatidos temas de interesse da classe, bem como a importância do fortalecimento da independência judicial e da valorização da magistratura.
A presença conjunta da AMPB e da AMB evidencia a união das entidades representativas em torno de pautas comuns e o compromisso com o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Nova gestão
A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do ministro Alexandre de Moraes no cargo de vice-presidente da Corte foi realizada na segunda-feira (29 de setembro), em Brasília.
Na apresentação dos propósitos e diretrizes da sua gestão, o presidente do STF destacou a importância de uma magistratura íntegra, independente e com remuneração compatível com a responsabilidade constitucional da função. “Responder ao chamado da magistratura é abraçar um ofício que exige tanto o conhecimento técnico e o equilíbrio quanto a firmeza moral, o espírito público e profundos compromissos com os princípios mais elevados da moralidade de uma sociedade justa, livre e solidária”, afirmou.
“Todo juiz brasileiro é um magistrado constitucional e veste com independência a toga do sistema interamericano de direitos humanos e fundamentais. A independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana. Um Judiciário submisso a quem quer que seja — mesmo ao populismo — perde sua credibilidade”, asseverou o chefe do Poder Judiciário.