Semana Justiça pela Paz em Casa: TJPB realiza 558 audiências e concede 174 medidas protetivas

A realização da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que mobilizou o Poder Judiciário paraibano, no período de 17 a 21 de agosto, resultou na produção de 558 audiências de instrução realizadas, 517 sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher prolatadas e 174 medidas protetivas concedidas, além da realização de quatro sessões do júri de casos de feminicídio. 

Os dados são do levantamento feito pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante o evento, magistrados e servidores, que atuam nas unidades judiciárias com competência na área da violência de gênero, se mobilizaram para dar celeridade ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou o sucesso da mobilização, agradecendo aos magistrados, servidores e parceiros da rede de enfrentamento à violência doméstica. Ela salientou, ainda, a importância e o êxito da primeira Caravana da Semana Justiça pela Paz em Casa, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, enfatizando a relevância do trabalho itinerante para fortalecer as redes locais de apoio e a pretensão de replicar a iniciativa em outros municípios.

“Estendo esses agradecimentos aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e a todos os parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que trabalharam conosco e se empenharam durante toda esta semana de esforço concentrado, para que a temática da violência doméstica fosse tratada e julgada com a celeridade necessária”, enfatizou a magistrada Graziela Queiroga.

Ela pontuou, ainda, que a atuação ocorre tanto no campo processual quanto na prevenção, “pois essas semanas também têm essa finalidade: além de dar andamento aos processos, desenvolvemos ações voltadas à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher”.

Durante o esforço concentrado, a Caravana da Lei Maria da Penha reuniu integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com os órgãos da Reamcav PB (Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e Sexual), que percorreram as cidades-polos onde funciona o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) na Paraíba. O serviço passou por Guarabira, Campina Grande, Cajazeiras e Patos.
   
As ações concentradas durante a Semana têm como objetivo conferir maior celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar e oferecer uma resposta mais rápida às vítimas. A próxima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a 34ª e última de 2026, está prevista para ocorrer de 23 a 27 de novembro.