O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá em julho a I Jornada de Priorização do Primeiro Grau. O programa foi apresentado à presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na última sexta-feira (13 de junho), pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, gestor da Política do Primeiro Grau na Paraíba, e pelo ouvidor da Justiça, Fred Coutinho.
Serão quatro encontros que ocorrerão nas comarcas de Patos (03/07), Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e João Pessoa (24/07), reunindo as comarcas de cada região, nos quais serão debatidos: orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário – prática acadêmica. Esses temas foram selecionados após três meses de análise executada pela Gerência de Pesquisas e Estatísticas, da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, destacou que a 1ª Jornada de Priorização de Primeiro Grau será um trabalho de grande valia para o Poder Judiciário Estadual, que visa atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através das resoluções 194 e 195, sobretudo preparar um diagnóstico dos serviços Judiciários de 1º Grau e em seguida buscar soluções para melhorar a prestação dos serviços à comunidade.
“Nós vamos trabalhar com eficiência, qualificação do servidor e vamos chamar o servidor para dentro da gestão, para que nós possamos trabalhar através de um orçamento em que todos possam se manisfestar e nos ajudar a traçar um planejamento financeiro, orçamentário, de pessoal, de processos, para o próximo ano. Nós entendemos que uma gestão participativa, é uma gestão que poderá produzir frutos com muito mais eficiência e eficacia”, explanou a presidente da Corte.
O coordenador do evento, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que todos os magistrados deverão participar da I Jornada. Já os servidores foram sorteados, por amostragem, de modo que as unidades estejam representadas por todas as categorias: analistas, técnicos e oficiais de Justiça. Além disso, os encontros contarão com a participação dos sindicatos e associações dos servidores.
“O diagnóstico foi levantado, muito bem feito pela equipe do Tribunal de Justiça, com aspectos técnicos importantes, informação sobre pessoal, sobre orçamento, sobre qualificação e tudo isso será levado de forma muito aberta e democrática para todos os magistrados e todos os servidores. Estamos muito satisfeitos porque a presidente Fátima Bezerra referendou o trabalho que foi elaborado. O próximo passo será os encontros a partir do dia três de julho”, adiantou o coordenador do evento, desembargador Oswaldo Trigueiro.
A I Jornada de Priorização do Primeiro Grau atende à Resolução nº 194 e 195, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
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