Artigos

26/07/2018

Existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados

"Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela...
Autor:   Juíza Ludmila Lins Graça


19/04/2018

Bismarck e a improbidade

Na semana passada, a comunidade jurídica do país foi surpreendida pelo envio para sanção presidencial do Projeto de Lei nº 7.488/2017, da Câmara dos Deputados, originário do PL nº 349/205, do Senado Federal, proposta de diploma que contém regras extremamente danosas ao bom combate da improbidade...
Autor:   Vera Lucia Deboni - Presidente da Ajuris


16/04/2018

Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada - Por Anna Paula Oliveira Mendes

A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por representar uma limitação à liberdade de expressão dos pretensos candidatos e, por via indireta, uma limitação ao direito à informação dos eleitores. Entretanto, justifica-se a existência de um marco temporal para a veiculação da propaganda eleitoral como uma forma de observar a igualdade de condições entre os postulantes aos cargos eletivos...
Autor:   Anna Paula Oliveira Mendes


28/02/2018

A quem interessa a difamação da magistratura?

Recentemente, vemos inusitada atenção de importantes setores nacionais aos salários da magistratura. Enquanto se comparam profissões e redescobrem-se parcelas, acobertam-se significados e, principalmente, as efetivas ambições envolvidas.   Não temos o direito de evitar a pergunta: por que juízes, no espaço de uma semana, passaram de heróis a vilões da República?   É da essência da magistratura contrariar interesses dos poderosos e os estudiosos chamam isso de poder contramajoritário...
Autor:   Rodrigo Trindade de Souza - Presidente da Amatra IV


15/03/2017

A democratização das instituições sob o modelo determinado constitucionalmente

Uma controvérsia surgida recentemente prende-se à eleição para a mesa diretora dos tribunais, em particular, o TJPB. Pois bem, como órgão do poder judiciário, nos termos da LOJE, sinto-me no dever de me pronunciar sobre a questão, num esforço inafastável no sentido de aprimorar nossas instituições democraticamente, por acreditar que todos nós, que fazemos o Poder Judiciário, temos um papel fundamental na construção permanente do estado democrático de direito a que se propôs a nossa constituição e o próprio povo brasileiro...
Autor:   Juiz Iano Miranda dos Anjos, Titular da Vara Única da comarca de Pilões (PB)


16/01/2017

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção...
Autor:   Maurício Soares - presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).


11/07/2016

Eutanásia

O amor não mata, o amor cura. Como o mais precioso de todos os sentimentos não poderá, jamais servir de paradigma para a extinção da espécie humana, porque criada por Deus, Senhor e Ser Supremo de todas as coisas.   Ao contrário de tudo aquilo que se possa imaginar, o amor, quando bem cultivado, constitui-se em bálsamo vivificador, alimentando a alma e o coração, este último, com batimentos desordenados, que chegam a desafiar o próprio tempo...
Autor:   Osvaldo Duda - Juiz de Direito


17/02/2016

Mudo fala, às vezes na Justiça

A imprensa sempre vai atrás das personagens públicas, mormente, quando estão em sentidos opostos às leis vigentes do país, que se escondem para driblar o uso de verbas públicas com interveniência dos petistas, a exemplo do mais famoso e contundente investigação denominada Operação LAVA-JATO, sob o comando do jovem e determinado juiz federal Sérgio Moro, perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, que a população aplaude a todo tempo, no que se enquadra como um dos maiores escândalo do Brasil, ainda sem o desejado final decisivo...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


13/01/2016

O sertão e seus juízes

Durante três dias percorri o Estado à procura de boas práticas desenvolvidas por juízes paraibanos. Eu vi bem mais que isso. Eu vi juízes guerreiros. Juízes que permanecem em seus gabinetes mesmo após a hora do expediente forense. Que acumulam mais de uma comarca. Conheci de perto juízes que tomam para si os problemas do cidadão e que vão além de suas atribuições para prestar um bom atendimento...
Autor:   Juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba


04/02/2015

Um sentido para a Justiça

Justiça: uma palavra que transborda em significações e aparenta fugir, a todo o momento, de um conceito definitivo, ora apresentando-se como uma instituição onde os indivíduos de uma sociedade organizada recorrem para solucionar seus conflitos, ora como uma virtude a ser seguida por todos que convivem em comunidade...
Autor:   Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito e Professor da Universidade Estadual da Paraíba




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