Artigos

15/03/2017

A democratização das instituições sob o modelo determinado constitucionalmente

Uma controvérsia surgida recentemente prende-se à eleição para a mesa diretora dos tribunais, em particular, o TJPB. Pois bem, como órgão do poder judiciário, nos termos da LOJE, sinto-me no dever de me pronunciar sobre a questão, num esforço inafastável no sentido de aprimorar nossas instituições democraticamente, por acreditar que todos nós, que fazemos o Poder Judiciário, temos um papel fundamental na construção permanente do estado democrático de direito a que se propôs a nossa constituição e o próprio povo brasileiro...
Autor:   Juiz Iano Miranda dos Anjos, Titular da Vara Única da comarca de Pilões (PB)


16/01/2017

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção...
Autor:   Maurício Soares - presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).


11/07/2016

Eutanásia

O amor não mata, o amor cura. Como o mais precioso de todos os sentimentos não poderá, jamais servir de paradigma para a extinção da espécie humana, porque criada por Deus, Senhor e Ser Supremo de todas as coisas.   Ao contrário de tudo aquilo que se possa imaginar, o amor, quando bem cultivado, constitui-se em bálsamo vivificador, alimentando a alma e o coração, este último, com batimentos desordenados, que chegam a desafiar o próprio tempo...
Autor:   Osvaldo Duda - Juiz de Direito


17/02/2016

Mudo fala, às vezes na Justiça

A imprensa sempre vai atrás das personagens públicas, mormente, quando estão em sentidos opostos às leis vigentes do país, que se escondem para driblar o uso de verbas públicas com interveniência dos petistas, a exemplo do mais famoso e contundente investigação denominada Operação LAVA-JATO, sob o comando do jovem e determinado juiz federal Sérgio Moro, perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, que a população aplaude a todo tempo, no que se enquadra como um dos maiores escândalo do Brasil, ainda sem o desejado final decisivo...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


13/01/2016

O sertão e seus juízes

Durante três dias percorri o Estado à procura de boas práticas desenvolvidas por juízes paraibanos. Eu vi bem mais que isso. Eu vi juízes guerreiros. Juízes que permanecem em seus gabinetes mesmo após a hora do expediente forense. Que acumulam mais de uma comarca. Conheci de perto juízes que tomam para si os problemas do cidadão e que vão além de suas atribuições para prestar um bom atendimento...
Autor:   Juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba


04/02/2015

Um sentido para a Justiça

Justiça: uma palavra que transborda em significações e aparenta fugir, a todo o momento, de um conceito definitivo, ora apresentando-se como uma instituição onde os indivíduos de uma sociedade organizada recorrem para solucionar seus conflitos, ora como uma virtude a ser seguida por todos que convivem em comunidade...
Autor:   Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito e Professor da Universidade Estadual da Paraíba


17/09/2014

Pesquisas Eleitorais

Desde menino vejo e procuro entender as eleições brasileiras, com as mudanças realizadas por leis em décadas passadas. Lembro-me bem da apimentada campanha eleitoral dos anos 1960 disputando três concorrentes de grandes portes, cada qual com seu vice-presidente. Sem condições de votar, por ter apenas quatorze anos de idade, arranjava sobras de giz do colégio onde estudava, pintando o quadro negro da minha turma e, ao sair riscava postes enferrujados, com propaganda simples da minha dobradinha política ‘Jan-Jan’, ou seja...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


30/04/2014

O uso predatório da Justiça

Reina no Judiciário uma realidade desconcertante: nossos juízes estão entre os mais produtivos do mundo. No entanto, continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos. A morosidade na tramitação das ações judiciais é o principal motivo de queixa da população e a grande responsável pela imagem negativa que o Poder Judiciário sustenta...
Autor:   João Ricardo Dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e juiz titular da 16ª Vara Cível de Porto Alegre


14/04/2014

Atraso no Judiciário é falta de democratização

Por uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditadura.   Admitir a permanência dessa incompatibilidade é continuar convivendo, passiva e omissivamente, com o atraso...
Autor:   Desembargador Herbert Carneiro, TJMG


22/10/2013

Aposentados, estes indiscriminados!

Não preciso fazer confissão de que sou magistrado aposentado, até porque assumo orgulhoso e de público o tempo de serviço rigorosamente contado, por quem de direito! Enquanto existe insensibilidade para os pleitos dos inativos, me permito renovar a ladainha para tentar despertar os sonolentos da vida. O que massacra o coração do aposentado é constatar existência de um rol de benefícios que elevam os valores dos cheques salários e os velhinhos, chupando o dedo, para engolir seco na débil tentativa de esquecer a efetiva discriminação entre iguais! Aprendi e não me esqueço do ensinamento do meu saudoso professor de Direito Constitucional, Rômulo Rangel, me chamava atenção à disposição prevista no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, quando no art...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado




Receba as novidades da AMPB



Atualize seu cadastro


AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58030-520.

Fone/Fax: (83) 3513-2001

Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253




AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba -

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58030-520.
Fone/Fax: (83) 3513-2001
Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253