Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

TJPB destina mais de R$ 4 milhões entre depósitos em juízo e penas pecuniárias ao combate à pandemia

Do valor total, o desembargador Leandro dos Santos determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em favor do Município de Campina Grande. Os recursos serão utilizados, exclusivamente, para o pagamento de bens e insumos a serem adquiridos no enfrentamento da pandemia.

Coronavírus: o compromisso do Judiciário no serviço público

Nos noticiários, acompanhamos, quase em tempo real, o trabalho de diversos profissionais, empregados ou servidores públicos, no pelotão de frente do combate à Covid-19. No Distrito Federal, por exemplo, psiquiatras do governo devem atuar em uma central de atendimento para ajudar a cuidar da saúde mental da população. E é

A Justiça não para: Em 19 dias, Poder Judiciário estadual realiza 87.623 atos processuais

Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação,

Nota de Apoio

As Entidades signatárias, diante da situação de calamidade pública decorrente da crise sanitária provocada pela pandemia COVID-19, e entendendo a necessidade de se adotarem medidas emergenciais para controle e enfrentamento da evidente crise, vêm prestar apoio público ao texto do relatório apresentado pelo Deputado Hugo Mota (Republicanos/PB), relator da PEC 10/2020, intitulada

Juiz de Uiraúna destina recursos de prestações pecuniárias/transações penais para o combate à Covid-19

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, baixou a Portaria nº 04/2020, autorizando o uso dos recursos em conta judicial de valores decorrentes de prestações pecuniárias/transações penais para o combate da Covid-19. A medida levou em consideração o dever do Poder Judiciário de preservar a

Justiça manda religar cortes de água feitos desde o dia 13 e proíbe novas suspensões

Por decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, o Departamento de Água e Esgoto (Daesa) ficou proibido de suspender o abastecimento de água em Sousa, onde o abastecimento é municipalizado. A medida se aplica por causa da necessidade de higiene para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus. A sentença

Decisão da Justiça de Campina Grande possibilita volta à normalidade de atendimento em hospital

A Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, através de decisão da Juíza Ivna Mozart, deferiu a liberação da quantia de R$ 582.733,64 que se encontravam em contas de depósito judicial em favor do Hospital CLIPSI, cujos valores deverão ser utilizados exclusivamente para pagamento dos funcionários do referido hospital. O hospital

Desembargador Ricardo Vital destina R$ 399 mil ao HU para aquisição de 2.660 testes para Covid-19

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário

Justiça proíbe bloqueio de celulares inadimplentes em João Pessoa

A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 2º Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar favorável à Ação Civil Pública impetrada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor pleiteando que as operadoras de telefonia que atuam na Capital se abstenham de suspender os serviços

A Justiça não para: juízes e servidores trabalham em home office e mantém prestação jurisdicional

Seguindo orientações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 03/2020, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, que trata sobre as medidas preventivas de Combate ao Covid-19, dentre elas a determinação