Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Mensalidade da AMPB permanecerá congelada pelo período de até um ano

A magistratura paraibana, reunida na manhã desta sexta-feira (31 de janeiro) em Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Associação dos Magistrados da Paraíba deliberou por manter congelado o valor da mensalidade associativa até que haja aumento do subsídio, limitado ao prazo de um ano, após o que deverá ser objeto de nova deliberação da Diretoria. A decisão de

Diretoria da AMPB define novos diretores de departamentos

Em reunião realizada no último dia 20 de janeiro, a diretoria da AMPB, entre outras deliberações, homologou os nomes dos novos diretores de departamentos da Entidade, para a gestão 2019/2022. Participaram desta reunião de diretoria os juízes Max Nunes de França, presidente; Juiz Sivanildo Torres Ferreira, 3º vice-presidente;

Aracaju sediará 9ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura

Aracaju receberá, entre os dias 13 e 16 de maio de 2020, no Parque Desportivo da Universidade de Tiradentes (UNIT) , a nona edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ), em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). O maior evento esportivo,

Defensores promovem inclusão de pessoas com autismo

O Prêmio Innovare promove o reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário. E também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, como o racismo institucional, as desigualdades de

Publicada Resolução do TJPB que altera audiências de custódia e plantões nas unidades judiciárias do Estado

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (27 de janeiro), a Resolução nº 02/2020, que altera a Resolução nº 56/2013, que trata dos plantões nas unidades judiciárias, e a Resolução nº 14/2016, que dispõe sobre a realização das audiências

AMB lamenta falecimento do desembargador paraibano Júlio Paulo Neto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Júlio Paulo Neto, nesse domingo (26), em João Pessoa (PB). O magistrado atuava como colaborador

Resolução do TJPB estabelece audiências de custódia nos finais de semana em todo o Estado

Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos da nova resolução. Agora, de segunda a sexta-feira, o procedimento será realizado pelo juiz de cada comarca

Des. Júlio Paulo Neto deixa lacuna incalculável no Judiciário paraibano

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem informar o falecimento do Desembargador Júlio Paulo Neto, ocorrido no final deste domingo (26 de janeiro). O magistrado, que atualmente colaborava com o trabalho associativo, atuando no Departamento de Aposentados, teve uma grande contribuição para o desenvolvimento do Poder Judiciário, tendo sido presidente e vice-presidente do

Membros do TRE-PB elogiam postura e colaboração da AMPB em decisão sobre não extinção de zonas eleitorais

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23 de janeiro), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela não extinção das zonas eleitorais das cidades de São João do Cariri, Malta e Brejo do Cruz. Os membros da Corte Eleitoral respeitaram entendimento da Associação dos Magistrados da Paraíba

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que instituem a figura do juiz das garantias. A decisão cautelar, proferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, será submetida a referendo