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Segunda edição: Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ será lançada dia 5 de fevereiro na PBTur

O segundo ano da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13 de janeiro), no Ministério

Presidente da AMPB fala sobre a atuação do Judiciário na Paraíba ao programa Tambaú Debate

O representante da magistratura paraibana participou do programa Tambaú Debate, que foi ao ar no último dia 11 de janeiro, pela TV Tambaú. Em uma conversa muito esclarecedora com a apresentadora Cláudia Carvalho, o juiz Max Nunes de França tratou sobre o trabalho da Justiça, além de esclarecer sobre pontos polêmicos e confusos

Confraternização 2019 da magistratura paraibana

A alegria e o congraçamento ditaram a empolgação dos participantes do Réveillon promovido pela AMPB para receber o ano de 2020. Evento realizado no Clube dos Magistrados reuniu magistrados, familiares e convidados numa atmosfera de muita paz e harmonia, além de muita animação ao som dos shows da banda Andaluz e da cantora Larissa Marques. Tudo regado ao delicioso buffet

Rádio Arapuan ouve AMPB sobre lei do abuso de autoridade

A lei do abuso de autoridade, que trato como a lei da impunidade, tenta barrar ou freiar ações contra a corrupção - enfatizou o presidente da AMPB durante entrevista concedida a rádio Arapuan, nesta segunda (6 de janeiro). Max Nunes lembrou que os juízes já têm seus órgãos correicionais, como as Corregedorias

Presidente da AMPB concede entrevista a rede CBN e fala sobre juiz de garantias

Juiz de garantias - este foi o tema abordado em entrevista concedida pelo presidente da AMPB, juiz Max Nunes, a rádio CBN, na manhã desta segunda (6 de janeiro).   Além de tirar as dúvidas sobre o tema, o magistrado opinou que, inevitavelmente os Tribunais de Justiça terão aumento de gastos para oferecer mais um juiz para ocupar

“Lei de Abuso de Autoridade é vocacionada a enfraquecer o Judiciário”, diz Geraldo Dutra

Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo (PR) nesse domingo (5), o secretário de Relações Internacionais da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto, afirmou que a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos,

Juiz das garantias: AMB acrescenta fundamentos à inicial da ADI 6298

A AMB e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) acrescentaram fundamentos à inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, na noite dessa quinta-feira (2), para justificar a concessão do pedido de cautelar para suspender os artigos referentes ao juiz das garantias previstos na Lei nº 13.964/2019, que altera legislação

Abuso de autoridade: AMB atua para preservar a independência da magistratura

A Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos, entrou em vigor nesta sexta-feira (3). Desde quando a proposta começou a tramitar no Congresso Nacional, a AMB atua para preservar a independência do Judiciário e de seus juízes no exercício da jurisdição e na distribuição da Justiça. Inúmeros senadores e deputados foram

Aviso aos usuários do Clube dos Magistrados

Funcionamento da AMPB no recesso de fim de ano

Em virtude das festas de fim de ano, a sede administrativa da AMPB funcionará em horário diferenciado. O funcionamento será normalizado a partir de 7 de janeiro de 2020, voltando a ser das 8h às 18h. Confira abaixo os horários do recesso:   Dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019: 9h às 17h.   Dias 02, 03 e 06 de janeiro