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IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões tem início nesta quinta (12)

Com uma vasta programação, que inclui debates interativos, painéis e conferências, terá início nesta quinta-feira (12 de setembro), a partir das 9h, o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, abordando o tema “Famílias, cidadania e autonomia privada”. O evento é uma realização

Coordenadoria dos Aposentados da AMB realiza 11ª reunião e aborda pauta legislativa

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a Valorização por Tempo na Magistratura – VTM (PEC 63/2013) pautaram a 11ª reunião da Coordenadoria de Aposentados da AMB, nesta terça-feira (10 de setembro), em Brasília (DF). O juiz Max Nunes e o desembargador Leôncio Câmara representaram a AMPB na ocasião.   Em

AMPB acompanha sessão solene da Câmara em homenagem aos 70 anos da AMB

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (10 de setembro), no Plenário, uma sessão solene para homenagear os 70 anos de fundação da AMB. Magistrados de todo o País, parlamentares e autoridades estiveram presentes na solenidade, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Os magistrados Maria Aparecida Sarmento Gadelha,

CNJ regulamenta programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores, em sessão realizada, na tarde desta terça-feira (10 de setembro), em Brasília (DF). Por maioria, o colegiado

Campina Grande realiza primeiro Júri telepresencial dia 30 de outubro

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realiza, no próximo no dia 30 de outubro, o primeiro júri telepresencial, atendendo ao cumprimento de carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro para julgar um preso recolhido em unidade penitenciária da Comarca. O réu será encaminhado da

AMPB recebe visita de representantes do Bradesco

Representantes da PB participam de evento sobre saúde de magistrados e servidores

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e o juiz Kéops Vasconcelos, participaram, nos dias 4 e 5 de setembro, do 2º Seminário sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado no Tribunal

Planalto atende pedido da AMB e veta dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

Na tarde desta quinta-feira (5 de setembro), foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A lei foi sancionada pelo presidente da República com veto a inúmeros dispositivos, quais sejam: inciso III, do artigo 5º; artigo 9º; 11; inciso III

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos (veja, ponto a ponto, os trechos vetados mais abaixo). A lei e os vetos foram publicados em edição extra no "Diário Oficial da União".   O projeto

Juízo da Comarca de Alagoa Grande prolata 1.656 sentenças em oito meses

Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11