Notícias

Planalto atende pedido da AMB e veta dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

Na tarde desta quinta-feira (5 de setembro), foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A lei foi sancionada pelo presidente da República com veto a inúmeros dispositivos, quais sejam: inciso III, do artigo 5º; artigo 9º; 11; inciso III

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos (veja, ponto a ponto, os trechos vetados mais abaixo). A lei e os vetos foram publicados em edição extra no "Diário Oficial da União".   O projeto

Juízo da Comarca de Alagoa Grande prolata 1.656 sentenças em oito meses

Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11

Obra no Clube interdita estacionamento

AMPB e APMP unidas para fortalecer lutas associativas no Congresso Nacional

Na manhã desta segunda (2 de setembro), a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba,  juíza Aparecida Gadelha, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público,  promotor Márcio Gondim, se reuniram com os deputados federais Ruy Carneiro (PSDB) e Julian Lemos (PSL). Os representantes

AMPB na mídia: representante da Entidade analisa números do CNJ

Na manhã desta segunda-feira (2 de setembro), a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, participou do programa Paraíba Verdade, pela rádio Arapuan FM. Na oportunidade, Aparecida esclareceu os reais motivos que estão acarretando a queda de produtividade do Poder Judiciário paraibano

Inscrições para hospedagem no Clube dos Magistrados durante festas do final de ano, janeiro e carnaval de 2020

A AMPB informa aos associados que as inscrições para a hospedagem nos apartamentos da sede de lazer estão abertas para os interessados nos períodos referentes às festividades do final do ano, janeiro e carnaval de 2020.   As inscrições devem ser solicitadas até o dia 20 de setembro, exclusivamente, através

AMPB reitera alegações em Pedido de Providências sobre redistribuição de servidores no Poder Judiciário

Diante do atual cenário do Poder Judiciário paraibano e da certeza de que está cada vez mais distante a priorização do 1º grau de jurisdição e a implementação da Resolução 219/CNJ no Estado da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) acostou manifestação

AMPB busca nova parceria com instituição financeira

A AMPB deu início, durante reunião realizada na manhã desta quinta (29 de agosto), às negociações para nova parceria com a Sicredi (instituição financeira cooperativa). O objetivo é facultar aos magistrados credores o recebimento adiantado dos valores referentes a PAE. Segundo a presidente da AMPB, novos encontros

Números do CNJ confirmam alerta da AMPB sobre desvalorização do 1º Grau de Jurisdição

As condições de trabalho para os juízes que atuam em unidades do 1º Grau de jurisdição do Poder Judiciário da Paraíba, como estrutura física inadequada, número insuficiente de servidores, internet deficiente, fatos sempre denunciados pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foram