Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Realidade visceral, a vida dentro de uma cela superlotada

Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o relatório

Empossada nova mesa diretora do TJPB

Após acompanhar a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário da Paraíba para o biênio 2019/2020, na sexta-feira (1 de fevereiro), a representante da magistratura paraibana parabenizou e desejou boa sorte aos novos membros em seus grandes desafios, “reafirmando a postura associativa de colaboração e responsavelmente

CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida, firmada na quinta-feira (31/01), visa conferir celeridade nas respostas do sistema de justiça

Entidades de defesa da infância e juventude farão campanha para prevenir a gravidez na adolescência

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção da Infância e Juventude darão início nesta sexta-feira (1º), até o dia 7, a uma série de ações em escolas, comunidades e na imprensa para conscientizar sobre a necessidade de se prevenir a

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada nesta sexta-feira (1º) em solenidade no anfiteatro do TCE

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse

“Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, destacou, nesta terça-feira (30 de janeiro), a importância da prevenção em relação ao meio ambiente. “É importante prevenir para que não haja essa tragédia humana, com a morte de pessoas, porque a

Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no período de 1995 a 2018, mais de 2 mil operações de fiscalização foram realizadas e, aproximadamente, 50 mil trabalhadores foram resgatados da condição de escravo. Em relação ao perfil dos trabalhadores resgatados, conforme dados da Comissão

Desastre em Brumadinho – Que mais precisa acontecer?

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da Magistratura nacional, vem a público manifestar profundo pesar e consternação pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), com rompimento de barragem, e se solidariza com todas as vítimas e familiares de mais um desastre ambiental e humano, a exigir

Justiça se prepara para aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi tema de um encontro interministerial realizado na quarta-feira (23 de janeiro) entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros de órgãos do Executivo federal que trabalham com o assunto. No Brasil, vários órgãos

Parceria entre Judiciário e Polícia Militar garante melhorias em setor de segurança de Cajazeiras

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Uiraúna e Substituto da 2ª Vara de Cajazeiras, firmou parceria com a Polícia Militar da Paraíba para construção do muro do quartel do 6º BPM, localizado na cidade de Cajazeiras, sertão do Estado. O magistrado forneceu dinheiro arrecadado em penas pecuniárias e condenou menores infratores a prestação de serviço,