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Notícias

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Ministros aprovam orçamento do STF para 2019

Em sessão administrativa, maioria dos ministros aprovou a inclusão no orçamento do STF da proposta de reajuste dos subsídios apresentada em 2015, aprovado pela Câmara dos Deputados, sem aumento de despesas.   Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8 de agosto), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Sociedade opina sobre as prioridades da Justiça em 2019

Tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram, este ano, atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das metas nacionais do Poder Judiciário para 2019. Vinte Tribunais Estaduais (TJs) do Brasil se uniram na realização de uma consulta pública, realizada por meio de uma plataforma hospedada no site

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34 casais dizem ‘Sim’ em casamento coletivo realizado na Comarca de Itabaiana

Respeito, fidelidade e diálogo. Estas foram as principais orientações dadas pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim aos 68 noivos e noivas, que oficializaram a união, num casamento civil coletivo realizado na Comarca de Itabaiana. O 'sim' dos 34 casais foi dito, em coro, numa cerimônia ocorrida na tarde desta segunda-feira (6), na Maison

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CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros.   Para fazer esse

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CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados

Entre janeiro e maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com representantes das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de 26 unidades da Federação. A ação abrangeu, também, a visita a 15 Juizados de Violência Doméstica e Familiar e a duas Casas

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Magistrado zera número de processos de presos provisórios na Comarca de Brejo do Cruz

O último processo de preso provisório da Comarca de Brejo do Cruz, situada no Alto Sertão paraibano, foi sentenciado. A informação foi prestada pelo juiz que responde pela jurisdição local, Renato Levi Dantas Jales. Com o feito, atingido na última terça-feira (31 de julho), o magistrado disse que se encontra zerada

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Barroso manda CNJ dizer fontes de regra sobre manifestações em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes em redes sociais. Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos concretos relativos ao mau uso das redes sociais” e em qual “abordagem

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Ressocialização: Supremo irá expor artesanato de presas da PB

Os trabalhos produzidos pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/Distrito Federal. O convite foi formulado pela presidente

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CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare

Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. São boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos

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5ª Vara de Família da Capital promove celeridade com o uso de videoconferência para realização de audiências

A tecnologia a serviço da celeridade processual. Esta é uma nova realidade experimentada na 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, que, de forma pioneira no Estado, deu início ao uso do recurso de videoconferência, para realização de audiências. Com a iniciativa da juíza titular da unidade, Agamenilde Dias Arruda

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  • Jornalista Responsável :
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