Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

STF mantém liminar e cria comissão para mediar duodécimo do governo ao TJPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a tramitação do processo, mas manteve a liminar que determinou que o governo do estado realize o repasse integral do duodécimo ao Poder Judiciário da Paraíba. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação realizada na manhã

Fórum de Mangabeira conclui trabalho de digitalização de processos

Todo o trabalho de digitalização dos processos físicos existentes no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, foi concluído no final do mês de maio. Mais de 6 mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três meses de procedimento intensivo, envolvendo higienização dos

1ª Vara Mista da Comarca de Esperança atinge várias Metas do CNJ em seis meses

Em apenas seis meses, a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, que tem à frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, atingiu várias Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária alcançou 100% da Meta 4, que é referente às ações de improbidade administrativa,

Nota Pública AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB - vem a público manifestar seu repúdio às declarações e pedidos de intervenção militar, de forma inconsequente e sem apoio na ordem constitucional vigente. Relembra que a Democracia garante a todos o direito de liberdade, de expressão e de participação

Juízes e servidores do Judiciário estadual participam de Audiência Pública sobre a LDO/2019

O Tribunal de Justiça da Paraíba não pode concordar com a proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo para o ano financeiro de 2019, quando este prevê um repasse ao Judiciário estadual igual ao valor do ano de 2016, sem levar em conta a inflação anual e contínuo e progressivo aumento de receitas.

Magistrados aprovam a Carta de Maceió ao final do XXIII CBM

Finalizado no dia 26 de maio, o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), realizado em Maceió (AL), gerou três dias de programação científica com debates de acerca do tema central “A Politização do Judiciário ou a judicialização da política”. No encerramento do encontro, os magistrados

Magistrados debatem eleições diretas e valorização do Judiciário no XXIII CBM

“As opiniões reproduzem-se por divisão, os pensamentos por germinação”. A citação do escritor austríaco Karl Kraus embasou a fala do presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, no painel sobre associativismo, conduzido pelo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi),

AMPB participa de Audiência Pública na ALPB e debate proposta orçamentária de 2019

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o juiz Gilberto Rodrigues, Diretor de Acompanhamento Orçamentário da AMPB, e os advogados Rinaldo Mouzalas e Valberto Azevedo participaram, na tarde desta terça (29 de maio), da Audiência Pública da Assembleia

CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador

Nos autos de Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua, no prazo de 40 (quarenta) dias, a escolha de desembargador (cujo processo já tramita há mais de 9 meses) e de juiz a ser removido

TJPB poderá responder Ação Civil Pública por omissão com Infância e Juventude

No último dia 18 de maio, a Associação de Magistrados da Paraíba realizou evento reunindo Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da área da infância e juventude em torno de dois temas de grande relevo neste momento: a necessidade de criação de um fluxo para os casos de acolhimento institucional