Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nota pública contra os constantes ataques ao Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura brasileira, com mais de 14 mil juízes associados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar, vem a público, uma vez mais, diante das últimas notícias amplamente divulgadas pela imprensa, reiterar a preocupação com os constantes

CNJ indica que juízes paraibanos se destacam no atendimento à demanda

O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário paraibano foi de 131% no ano de 2016. Este é o melhor índice entre os Tribunais de pequeno porte e o segundo do País, perdendo apenas para o TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), considerado de médio porte. Em 2015 esta taxa foi de 118,1% no Tribunal da Paraíba. O índice mede

Número de sentenças e decisões cresceu 11,4% em 2016

O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2016 com quase 79,7 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 29.351.145 novos casos e 29.427.540 ações baixadas. Os dados do Relatório Justiça em Números 2017, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4/9), apontam que a carga

Estatísticas mostram evolução do combate à morosidade na Justiça

A 13ª edição do “Justiça em Números”, anuário estatístico do Pode Judiciário publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela os resultados das medidas adotadas pela Justiça nos últimos anos para reduzir o tempo que o cidadão espera por uma decisão judicial. Se

Primeira Vara de Esperança bate recorde ao arquivar 319 processos em apenas um mês

A 1ª Vara da Comarca de Esperança, que tem a frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, em apenas dois meses e 20 dias, conseguiu arquivar 603 processos, sendo 319 só no mês de agosto. Neste mesmo período, foram expedidos 67 alvarás judiciais para levantamento de valores depositados em juízo. Foram proferidos,

Incentivo à paternidade responsável

Com o intuito de desburocratizar a verificação da paternidade de crianças que possuem apenas o registro materno, o Tribunal de Justiça de Alagoas criou, em 2008, o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) para centralizar as averiguações encaminhadas pelos oficiais de registro civil em Maceió. Atualmente

Justiça em Números de 2017 ajuda nas metas do Judiciário para 2018

Será divulgado neste dia 4 de setembro o anuário Justiça em Números 2017. O lançamento ocorre durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE em Brasília e se estende até amanhã. O evento reúne presidentes dos tribunais e servidores para discutir,

Exposição do Projeto ‘Castelo de Bonecas’ será aberta nesta segunda-feira (4) no TJPB

Os produtos artesanais confeccionados pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa, dentro do Projeto ‘Castelo de Bonecas’, serão expostos no hall do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 4 a 6 de setembro, em evento aberto ao público. A exposição

Participe do debate da AMB sobre o novo Código de Processo Penal

A AMB quer saber a opinião do associado filiado sobre o Projeto de Lei 8045/10 da Câmara dos Deputados, que trata do novo Código de Processo Penal (CPP). Então, para acessar o fórum de discussão e apresentar sugestões e propostas, basta estar logado no nosso site e clicar AQUI. Com o debate, a intenção

Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores,