Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Secretaria de Cultura da AMB se reúne para discutir projeto voltado a magistrados artistas

No último dia 30 de junho foi realizada a segunda reunião da Secretaria de Cultura da AMB, na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, os magistrados aprovaram o projeto cultural nacional de autoria do secretário-adjunto da pasta, Kéops Amaral, que tem o objetivo de realizar um evento de âmbito nacional de arte e cultura, voltado

“Dano Moral Coletivo” é lançado pelo magistrado paraibano José Gutemberg nesta quinta-feira (29)

Uma injúria proclamada a um grupo de pessoas de uma etnia. Uma tragédia ambiental com impacto direto na vida de determinada população. Estes exemplos podem vir a ser configurados como geradores de um “dano moral coletivo” – tema da obra lançada na noite desta quinta-feira (29 de junho), pelo magistrado José Gutemberg

Presidente da AMB entrega parecer sobre a permuta de magistrados a conselheiros do CNJ

O parecer jurídico sobre a permuta de magistrados estaduais foi entregue nessa quarta-feira (28 de junho) pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e Carlos Eduardo Oliveira Dias. Acompanharam as visitas a integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais

‘Dano Moral Coletivo’ será lançado nesta quinta (29) na Esma

O livro ‘Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos fundamentais’, de autoria do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, será lançado na noite desta quinta-feira (29 de junho), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A obra trata de questões

Faltam mais de 40 juízes para fazer cobertura de atendimento em fóruns de cidades da PB

Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população

Juiz reconhece direito de transexual modificar seu gênero no registro sem cirurgia

O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento ao transexual R.S.L.F., sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo. O transexual já havia obtido modificação de seu prenome em 2014 e requereu, numa ação de retificação

Jogos Nacionais: saiba de quais modalidades sua família pode participar

Com o objetivo de reunir os magistrados e seus familiares, além de incentivar a prática desportiva, a AMB – em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) – realizará, de 25 a 29 de outubro em Fortaleza (Ceará), os VIII Jogos Nacionais da Magistratura. Para os magistrados que desejarem incluir seus

Juízes buscam soluções efetivas para problemas recorrentes enfrentados pela magistratura

A Associação dos Magistrados da Paraíba, acompanhada de mais de 40 juízes, na manhã desta segunda-feira (26 de junho), reuniu-se com o presidente do Tribunal da Justiça do Estado. Na oportunidade, a AMPB cobrou respostas para os pleitos associativos que implicam em garantia da valorização dos magistrados paraibanos. Os

AMPB e FUNDAC discutem melhorias para unidades de ressocialização de adolescentes

Regularização administrativa da Fundac, Projeto de Lei criando instituições socioeducativas, contratação de temporários que já estão em serviço - com perspectiva de concurso para esse ano, plano escolar com restruturação da política pedagógica para adequação do sistema

AMPB vai ao CNJ por equalização de força de trabalho no Tribunal de Justiça

A Associação dos Magistrados da Paraíba-AMPB apresentou Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça (número do processo: 0005077-24.2017.2.00.0000) em face dos atos praticados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em relação ao cumprimento da Resolução nº