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Notícias

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Esma implanta projeto Escola Itinerante e programa Palavra Acadêmica

A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, lançou nesta terça-feira (31 de maio) o projeto ‘Escola Itinerante’ e o programa ‘Palavra Acadêmica’. O evento ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente

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Após pedido da AMB, CNJ autoriza tribunais a concederem licença-paternidade de 20 dias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da AMB – em conjunto com Anamatra e Ajufe – de estender a licença-paternidade de magistrados de cinco para 20 dias. Com a decisão liminar, o CNJ autoriza os tribunais de todo o Brasil a editarem atos que permitam a prorrogação do benefício.   No

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Diretoria da AMPB delibera sobre assuntos de interesse da categoria

Em reunião realizada no último dia 19 de maio, a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba discutiu, entre outros assuntos, sobre a permuta de servidores entre 1º e 2º graus de jurisdição e substituição das comarcas vagas. Os preparativos finais para o XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, que

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TRE-PB implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Nesta segunda-feira (30 de maio), o presidente do Tribuna Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, implantou oficialmente o sistema denominado “Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.   O evento aconteceu, às 16h00, na sala de sessões do TRE-PB, com o propósito de que os recursos

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AMPB rebate inverdades da Astaj sobre auxílios a juízes

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), por meio de seu representante, o juiz Horário Ferreira de Melo Júnior, vem a público esclarecer a sociedade paraibana acerca de notícias publicadas pela Astaj nesta segunda-feira (30 de maio): O presidente da AMPB confirmou a existência de dois processos administrativos

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Ministro do STJ falará sobre novo CPC durante encontro de magistrados

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir a palestra de abertura do XIX Encontro de Magistrados Paraibanos. "Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura" será o tema abordado pelo integrante do STJ. A participação do ministro será às 20h do dia 10 de junho, no Garden Hotel,

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Ministro do STJ falará sobre novo CPC durante encontro de magistrados

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir a palestra de abertura do XIX Encontro de Magistrados Paraibanos. "Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura" será o tema abordado pelo integrante do STJ. A participação do ministro será às 20h do dia 10 de junho, no Garden Hotel,

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Associados da AMPB acompanham Conferência Internacional realizada no TCE-PB

Nestes dias 27 e 28 de maio, cerca de 60 (sessenta) juízes paraibanos acompanharam as palestras realizadas durante a Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, promovida no Tribunal de Contas da Paraíba. Durante esse tempo, um público numeroso acompanhou

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AMB repudia declarações contra a autonomia do Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia qualquer tentativa de impedir a autonomia do Poder Judiciário, especialmente na atuação frente ao processo de combate à corrupção no Brasil.   Independentemente dos rumos tomados pela crise política brasileira, os juízes continuarão

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AMB defende permuta entre juízes estaduais em audiência pública no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (24 de maio) uma audiência pública para discutir a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais. O debate foi fruto do Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000, formulado pela AMB e de relatoria do conselheiro Luiz Cláudio Allemand.   A

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