Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Minuta de criação do Comitê Orçamentário Interpoderes será entregue ao Governo

Foi concluída, na tarde desta segunda-feira (26 de outubro), a minuta que pretende criar o Comitê Técnico Orçamentário Interpoderes – órgão que visa discutir e acompanhar a gestão fiscal do Estado e trocar experiências para subsidiar as instituições integrantes na construção da peça

Conselho dos Tribunais de Justiça divulga Carta do Rio de Janeiro com propostas inovadoras

Incentivar os tribunais de justiça estaduais a priorizarem a agilização dos processos dos chamados “crimes de colarinho branco”, reafirmar a posição contrária à proposta de alteração da composição dos tribunais eleitorais, exigir ressarcimento da União pelo trabalho da Justiça

Dilma veta aposentadoria de servidor público aos 75 anos

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22 de outubro), o projeto de lei que permitiria a todos os servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos, aprovado pelo Senado no último dia 29. O veto foi comemorado pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “A AMB celebra a decisão da Presidência de acolher os argumentos

PEC das Eleições Diretas é aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Por unanimidade, a PEC 187/2012 – que prevê eleições diretas para os dirigentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil – foi aprovada nesta quinta-feira (22 de outubro), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A vitória histórica foi acompanhada e celebrada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa,

Curso de tiro para magistrados: AMPB informa cronograma de aulas (sextas-feiras do mês de novembro/2015)

Os associados interessados em participar de curso de tiro que será promovido pela AMPB, em parceria com a Acadepol, devem efetuar inscrição até o próximo dia 4 de novembro, através do e-mail secretaria@ampb.org.br, informando a sua opção de data. O curso, com 10 h/a, será ministrado em apenas um dia

Juíza da Infância defere adoção unilateral homoafetiva

A juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina Grande, Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva, cumulada com destituição de poder familiar. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21 de outubro). Relata o caso que a criança foi abandonada

Em audiência, AMB pede ao CNJ que autorize permuta entre juízes estaduais

A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20 de outubro) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Allemand, e representantes da magistratura. Participaram da reunião o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio

Magistrada paraibana vence concurso de fotografia da AMB

A fotografia com o título “Vigiar e Punir, dando lugar a Maquiar e Sorrir, nas oficinas de beleza do Presídio Feminino”, de autoria da magistrada Higyna Josita Simões de Almeida (da Execução Penal de João Pessoa) foi premiada em primeiro lugar do III Concurso de Fotografia da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O

Mutirão DPVAT em Patos começa nesta terça-feira (20)

Com aproximadamente 700 processos na pauta, terá inicio nesta terça-feira (20 de outubro), o Mutirão DPVAT na Comarca de Patos. O esforço concentrado vai acontecer na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, e segirá até o próximo dia 22. A estrutura organizada para atender à

Inscrições para o curso de Jurisdição e Psicanálise terminam dia 30 de outubro

Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o curso de Jurisdição e Psicanálise, que será realizado em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Núcleo de Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estão sendo disponibilizadas 50 vagas aos magistrados