Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que

PEC 10 é aprovada na CCJ do Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 /2023, que versa sobre a reestruturação da carreira, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal nesta quarta-feira (17 de abril). A proposição de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe alterar

AMPB recebe visita de representantes da Defensoria Pública do Estado

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, recebeu a visita dos membros da Direção Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba: Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral; Ricardo José Costa Souza Barros, Subdefensor Público-Geral Institucional; Coriolano

Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de associado

É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada pela família. Neste momento de dor e consternação, a Associação dos Magistrados

PEC 10 será votada próximo dia 17 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou a discussão da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 e deve votar essa matéria na próxima reunião, a qual versa sobre a valorização da missão jurisdicional. A Diretoria da AMB acompanhou a sessão desta quarta-feira

Representantes da AMPB discutem reestruturação do 1º Grau do Poder Judiciário

O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9 de abril), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Os juízes

Celeridade: Justiça usa WhatsApp para citar réu na África, resolve litígio e encerra processo

A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa

CNJ: Diretoria da AMB reuniu-se com Conselheiros para tratar de interesses da magistratura

A agenda institucional da Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) da última semana focou os encontros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de discutir as demandas da magistratura brasileira. As reuniões da Diretoria da AMB ocorreram nos gabinetes dos Conselheiros Marcello Terto e Silva e Luiz Fernando Bandeira. Participaram

Presidente da AMPB defende atuação da magistratura paraibana em entrevista concedida à CBN

Na manhã desta quinta-feira (4 de abril), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa, posicionando-se em relação às recentes declarações da Defensora Pública Geral do Estado, Sra. Madalena Abrantes, em entrevista

Nota Pública da Associação dos Magistrados da Paraíba

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público expressar sua profunda consternação e veemente repúdio às recentes declarações da Defensora Pública Geral do Estado, Sra. Madalena Abrantes, em entrevista à Rádio CBN PB, no último dia 02 de abril de 2024. As declarações