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Notícias

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votará proposta por eleições diretas

O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12 de maio), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje,

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Artigo da LOJE prejudica magistrados que acumulam unidades judiciárias e AMPB sugere modificação

Atualmente na Paraíba os magistrados que acumulam unidades judiciárias só recebem verba remuneratória referente ao acréscimo de função caso o tempo desta atividade ultrapasse o período de 30 dias. Reconhecendo o equívoco da situação, a Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou

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“A porta da Justiça se ampliou, mas falta alargar o corredor”, pesquisadora comenta sobre aprovação de projeto de lei que regula a mediação

Embora a mediação tenha provado, nas últimas duas décadas, que pode ser aplicada com êxito mesmo sem estar regulada por lei, um marco legal abrirá um precedente positivo para o setor. A avaliação é da consultora e pesquisadora em mediação de conflitos Tania Almeida. A aprovação do Projeto

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Entidades vão à Câmara pedir instalação da comissão das diretas

As associações de magistrados continuam trabalhando no Congresso Nacional em busca do apoio de lideranças partidárias com o objetivo de acelerar a instalação de uma comissão específica para analisar a PEC das eleições diretas nos tribunais.   Durante o último dia 30 de abril, o presidente

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TJPB supera nove tribunais brasileiros no cumprimento da ‘Meta 18 do CNJ’

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ficou à frente de nove grandes tribunais do País no cumprimento da ‘Meta 18’ - antiga meta 4 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, que estabelecia a identificação e julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração

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Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam o Programa Mulher Protegida e o SOS Mulher

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam na próxima segunda-feira (5 de maio), às 15h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti, o Programa Mulher Protegida, que fiscalizará as medidas protetivas

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Magistrado Leandro Santos fala sobre projetos do TJPB no Brasil Justiça

O Brasil Justiça desta semana vai abordar dois projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): o “Conhecendo o Judiciário”, onde os estudantes podem aprender sobre o funcionamento do Poder Judiciário e esclarecer dúvidas, e também o “Proendividados” que tem o objetivo de ajudar as pessoas endividadas

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Aniversariante do mês de abril é homenageada na AMPB

O presidente e os funcionários da sede administrativa da Associação dos Magistrados da Paraíba celebraram nesta terça-feira (29) o aniversário da advogada Anna Renata Vigó, colaboradora da AMPB que completa nova idade neste mês de abril. O juiz Horácio Melo homenageou a aniversariante, enaltecendo sua dedicação

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Tribunal de Justiça apresenta ferramenta virtual com conteúdo relacionado à segurança de magistrados

Um link que terá conteúdo relacionado à segurança da magistratura paraibana foi apresentado e aprovado pelos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28 de abril). A ferramenta virtual será acessível apenas para os juízes

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Prêmio Innovare encerra inscrições em 31 de maio

Inovação não exige necessariamente recursos tecnológicos e financeiros. É o que demonstrou o juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Vencedor do Prêmio Innovare no ano passado, criou prática simples, mas eficiente: por meio de mudança metodológica na apreciação

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