Notícias

Juiz da Infância e Juventude de CG visita instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência

Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve na última sexta-feira (13 de janeiro), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes

CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção

Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses casos devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às

Verão AMPB: atrações musicais e ambiente seguro para frequentadores do Clube dos Magistrados

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba promoveu mais uma edição do projeto “Verão AMPB” no Clube dos Magistrados, sede de lazer associativa. Nos dias 7 e 14 de janeiro, associados e familiares contaram com atrativos a mais para aproveitar o período de recesso ou férias, os shows com as bandas “Cheiro

Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande

Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum

AMPB participou de discussões a respeito de Resolução do TJPB que implanta Núcleos de Custódia no estado

A Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma

Nota pública CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física

Magistratura unida repudia atos de violência e vandalismo em Brasília

A Magistratura brasileira se posicionou contra os atos de violência e vandalismo que culminaram na destruição de parte da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF). Diversas entidades representativas de todo o país divulgaram notas públicas de repúdio. Logo no início

AMPB repudia invasões ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) manifesta repúdio contra os atos violentos e inaceitáveis praticados contra os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito neste domingo, dia 8 de janeiro de 2023. As liberdades cidadãs não podem ser capturadas para propósitos outros

Nota de repúdio sobre invasões ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento