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Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura "insensível" do Executivo Federal de "arrochar" os juízes.

Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública diante de discursos que envolvem ...

O Direito, ciência eminentemente dinâmica, ostenta como fonte geradora e de maior inspiração os próprios fatos sociais; daí passar, constantemente, por radicais mudanças e transformações, no seu campo exegético e interpretativo.

O que ele não admitia, tampouco agasalhava, no passado; começa a assentir, no presente, ante o vertiginoso avanço e crescimento progressivo do conhecimento ...

Há pouco, o presidente Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os brasileiros não tivessem mais acesso direto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF colocou em pauta. A indignação social e midiática da Corregedoria-Geral de Justiça, dos advogados e da sociedade foi tamanha que o Supremo suspendeu o julgamento.

Até ...

A magistratura brasileira vem sendo pressionada e desrespeitada pelos grandes grupos econômicos, especialmente a de primeira instância. Esses conglomerados vêm representando contra os juízes, sistematicamente, tanto no tribunal de origem quanto no CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). Virou operação padrão. Refletem: vamos afastar o juiz da causa, pois ele julgou contra os nossos interesses. No mínimo vamos prejudicar ...

Você sabia que o Tribunal de Justiça pode simplesmente extinguir pequenas (e muitas) comarcas do interior do Estado, à falta de condições estruturais mínimas, para prestar sua atividade jurisdicional?

Isto deixaria muitos eleitores e prefeitos insatisfeitos por passarem a fazer parte de um Termo de Comarca, subordinado a uma Comarca vizinha de maior tamanho. E o que dizer do domicilio eleitoral?

Saiba você, que o judiciário ...

Cem dias é o tempo necessário para quem se propõe a obter uma boa colheita. É neste período que se ara a terra, plantam-se as sementes, cultivando-as e esperando que, futuramente, rendam muitos frutos.

Essa rotina simples, porém imprescindível, fez surgir um ensinamento que muito bem se aplica a quem está determinado a ter sucesso em qualquer desafio a que se propõe. Diz o seguinte: "o plantio é duro, ...

Em 2010 a economia brasileira cresceu 7,5% e neste ano a expectativa é de um crescimento em torno de 5%, o que tornará o Brasil, dentro em breve, a 7ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália, conforme dados do Fundo Monetário Internacional. A Paraíba segue o mesmo padrão de crescimento, em torno de 5% e, segundo informações oficiais, há previsão de um acréscimo de 10,43% na arrecadação ...

A posse do ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza um verdadeiro marco na carreira de juiz. Trata-se de um norte para os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: "Sim, é possível".

Se a sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira, na magistratura, porém, ela é vital e imprescindível. Afinal, os obstáculos que se colocam à ...

Foram três anos de muito trabalho e várias ações em prol do judiciário e da sociedade brasileira. E foi com o sentimento de dever cumprido, que transmiti, no ultimo dia 16 de dezembro, em Brasília, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Durante o último triênio (2007-2010), ...

O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo. E quem sustenta tal afirmação não é nenhuma liderança associativa que, assim como eu, acredita - e sempre a defendeu - na pujança laboral dos magistrados.

A constatação partiu do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao divulgar, no mês de setembro, o relatório "Justiça em números 2009".

O ...