Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMPB retomará atendimento presencial em 24 de agosto

Informamos que o atendimento presencial na sede administrativa da Associação dos Magistrados da Paraíba será retomado no próximo dia 24 de agosto. Para manter as normas de prevenção ao coronavírus, respeitando o distanciamento social, será obrigatório o agendamento. Os horários disponíveis para atendimento ao público serão de segunda a quinta, das 13h às 18h, e sexta,

Privacidade online será debatida em webinário da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará seu segundo webinário próximo dia 24 de agosto, às 17h30, pela plataforma Zoom. O tema “Proteção e privacidade online e desafios da investigação criminal no ambiente cibernético” será desenvolvido por Alesandro Gonçalves Barreto, Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. As inscrições são gratuitas e podem

CNJ aprova videoconferência nos atos infracionais

Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utilização de videoconferência no julgamento de casos que envolvam atos infracionais e execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a lei. A decisão do processo, que tem a relatoria do conselheiro

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. A ação foi movida contra um conselheiro

Nota de repúdio a acusações genéricas proferidas por Gutemberg Cardoso na Rádio Arapuan

Em razão das manifestações do jornalista Gutemberg Cardoso durante o programa Arapuan Verdade, que vai ao ar pela Rádio Arapuan, afirmando que “era necessário o Presidente do Tribunal de Justiça colocar uma lupa sobre Bayeux pois as decisões envolvendo a questão das eleições indiretas para a sucessão municipal estavam sendo compradas”, apontando assim a prática de

Ranking do CNJ revela que TJPB segue em 1º lugar em despachos entre TJs de pequeno porte

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, depois de 20 semanas de teletrabalho, medida adotada desde o mês de março em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), um total de 393.190 despachos produzidos. O quantitativo manteve a instituição em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte do País que mais despacharam em todo o período. Os dados são do Painel

Projeto Legislativo Virtual da AMB debate benefícios fiscais para famílias de pessoas com deficiência

Em videoconferência realizada com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, acompanhada de diretores das Diretorias Legislativa e de Políticas Institucionais e de Apoio para Magistrados e filhos com necessidades especiais, fez o lançamento, nesta quinta-feira (6 de agosto), do Projeto AMB no Legislativo Virtual. A

Confira a produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia

Mesmo em regime de teletrabalho, os magistrados e magistradas brasileiros estão produzindo muito. O esforço dos integrantes do Poder Judiciário para garantir a prestação jurisdicional à população é traduzido em números expressivos que não param de crescer a cada semana. Desde o início da pandemia até o dia 29 de julho, já foram destinados pelos tribunais R$ 419.7

AMB e Frentas manifestam-se em defesa da liberdade de expressão da magistratura e do Ministério Público

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), constituída pelas entidades ao final subscritas, que congregam mais de 40 mil magistrados(as) e membros(as) do Ministério Público em todo o país, considerando as reiteradas notícias de instauração de procedimentos disciplinares em face dos(as) integrantes das carreiras, a partir de limites impostos

AMPB promove oportunidade de aprimoramento para a comunidade jurídica

O Webinário "Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro", realizado pela Associação dos Magistrados da Paraíba no último dia 27 de julho, foi um sucesso para o público participante. Com palestras de Fredie Didier, Daniel Mitidiero, Rinaldo Mouzalas e Antônio do Passo Cabral, o evento promoveu debates sobre temas atuais e de grande importância para